Em apenas dois meses do ano de 2017, 6.718 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e devem entregar o documento para cumprimento de processo administrativo do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). De acordo com o diretor de Habilitação e Veículos do Detran/ES, José Eduardo de Souza Oliveira, as suspensões são provenientes de dois motivos: suspensão direta e somatória de pontuação.
As suspensões diretas se referem a excesso de velocidade em mais de 50% do limite permitido, alcoolemia ou recusa no sopro do bafômetro. Já as suspensões por somatória de pontuação são aquelas em que os condutores cometem infrações e acumulam mais de 20 pontos na carteira. Oliveira explica que os 6.718 condutores não têm mais direito de recorrer à suspensão, pois todos os prazos de recurso foram esgotados.
“O condutor tem a CNH suspensa após não haver mais nenhum tipo de recurso. Em processo normal, quando o condutor comete uma infração, ele recebe uma notificação que pode ser recorrida dentro de 30 dias. Após recorrer, há uma comissão de análises sobre a solicitação. Caso seja indeferido, o condutor recebe uma carta é novamente notificado com a multa em si e tem mais 30 dias para fazer um novo recurso. Se perder novamente, o condutor pode recorrer ainda ao Conselho Estadual de Trânsito. Caso ele perca nessas 3 esferas, o Detran abre o processo de suspensão, que possui os mesmos prazos de recurso”, diz o diretor.
Em 2016, 18.905 condutores tiveram suas CNH suspensas. Já em 2015, o número de bloqueios foi ainda maior: 21.354. José Eduardo revela que os motivos das suspensões destes anos são semelhantes ao do início de 2017. “As suspensões diretas em 2015 e 2016 foram exatamente por excesso de velocidade, alcoolemia ou recuso no sopro do bafômetro. Já as suspensões por pontuação, se deram por infrações de avanço de sinal vermelho, falar ao celular e o não uso do cinto de segurança”, comenta.
A pena mínima de suspensão para os condutores com habilitação bloqueada aumentou em quatro meses após o dia 31 de outubro de 2016, passando de dois meses para seis. A máxima é de dois anos. Após cumprimento da pena, o condutor passa ainda por um curso de reciclagem e sendo aprovado, deve marcar uma “prova de reciclagem”.
“Depois de passar na prova de reciclagem, o condutor pode retirar a CNH, dentro da data estabelecida. Vale lembrar que se o condutor for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa, ele receberá uma multa, na qual a medida administrativa é a cassação da CNH, que tem prazo de dois anos a após isso, o motorista deverá passar por todo o processo de uma nova habilitação”, fala José Eduardo.
O Folha Vitória entrou em contato com o Detran/ES para acesso à lista de condutores com CNH suspensa, mas a mesma ainda não foi divulgada.