O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) explicou sobre as recentes mudanças realizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrarão em vigor no dia 10 de setembro deste ano.
Simulador de direção veicular
No Espírito Santo, não é obrigatório o uso dos simuladores de direção veicular desde outubro de 2016, quando o Sindicato das Autoescolas do Estado (Sindiauto-ES) obteve, por meio de uma liminar, a dispensa do uso dos simuladores.
Ainda que não obrigatório, caso o aluno queira, e o CFC tenha a ferramenta pedagógica, o aluno poderá realizar cinco horas/aulas em simulador, antes das aulas práticas na rua.
O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, defende o uso do simulador, por entender que ele é uma ferramenta positiva para habilitar os usuários e reafirma a prioridade do Órgão em desenvolver ações que melhorem a formação do condutor.
“Somo favoráveis ao uso dessa tecnologia e nos preocupamos com medidas que acarretem no prejuízo ao processo de formação dos condutores, pois a imperícia aliada à imprudência são os principais causadores de acidentes nas vias capixabas e brasileiras. No processo de primeira habilitação o simulador proporciona a primeira sensação de prática veicular ao candidato por colocá-lo em situações que ele encontrará nas ruas, por exemplo”, reforça.
Givaldo Vieira acrescenta que o Detran|ES se planeja para investir fortemente no aperfeiçoamento de instrutores e demais serviços credenciados para qualificar mais a formação de quem conduz os veículos. “Também vamos estruturar uma Escola Pública de Trânsito para colocar a educação para o trânsito nas redes de ensino e, assim, contribuirmos com uma nova geração de condutores mais responsáveis com a vida nas vias urbanas e rurais do Estado”, pontua o diretor geral.
Aulas noturnas
No caso das aulas noturnas, a exigência, de acordo com o Contran, será de uma hora/aula prática tanto para a categoria “A” (moto), quanto à categoria “B” (carro) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
Carga horária
Com o uso facultativo do simulador, a carga horária prática para obtenção da categoria “B” será de, no mínimo, 20 horas/aula. Para a ACC, de no mínimo cinco horas/aulas. Já para adição da categoria “B”, a carga horária do curso prático passa a ser de, no mínimo, 15 horas/aula.
Placa Mercosul
No que diz respeito à placa no padrão Mercosul, desde 10 de dezembro de 2018, o Detran|ES atende à legislação federal em vigor que prevê a placa Mercosul como o modelo a ser utilizado no Estado. Atualmente, a troca da placa é obrigatória para os veículos de primeiro emplacamento, procedimentos de transferência de propriedade e mudança para outro município ou Estado, alteração de categoria e troca de placas danificadas ou extraviadas.
Na última sexta-feira (29), foi publicada a Resolução 780/2019, do Contran, que traz novo prazo e procedimentos para o emplacamento. No Espírito Santo, a única alteração é a de que não será mais obrigatória a troca de placa nos serviços de transferência de propriedade para o mesmo município, a partir da data que a resolução entrar em vigor, portanto, dia 28 de agosto, desde que as placas (cinzas) estejam em condições adequadas para circulação do veículo.