No Brasil, uma pessoa morre a cada 16 horas por crimes ligados a homofobia. A violência contra a comunidade LGBT+ não para de crescer em todo o país. No Espírito Santo, a situação não é diferente. Nesta sexta-feira (28), a comunidade celebra o Dia do Orgulho LGBT.
Casos que envolvem gays, lésbicas, transsexuais e outros membros da comunidade são frequentes. Um dos casos aconteceu com um rapaz de 32 anos. Ele não quis ser identificado, mas lembrou, com medo, das agressões que sofreu. Foram precisos vários pontos na cabeça, perto de uma das orelhas e na altura da sobrancelha. “Eu pensei que iria morrer, porque eu estava sozinho e a única coisa que pensei é que não tinha mais ninguém por mim naquele momento”, relatou.
Além da violência física, muitos precisam lidar com a rejeição. O jovem Cristian Reis, 21 anos, assumiu ser homossexual aos 17 e sentiu na pela a discriminação dentro da própria família. “Quando me assumi, fiquei um ano e meio sem minha família e sem minha mãe mandar um ‘oi’, porque eles não me aceitaram”, relata.
Para Cristian, sofrer preconceito dentro de casa foi como tirar o chão da vida dele. “Eu acho que tudo que passamos, quando se trata do seu pessoal, é algo muito intenso. Se a gente consegue sobreviver a isso, conseguimos sobreviver a qualquer coisa”, disse.
Ele é natural de Belém, no Pará. Após o caso, o jovem foi obrigado a seguir a vida sozinho pelo mundo, mas sempre buscava o respeito dos pais. “Consegui o número da minha mãe, liguei e quando ela ouviu minha voz já começou a chorar no telefone, dizendo que havia se arrependido do que tinha feito. Eu tinha que mostrar que não tinha nada de diferente. Eu era o mesmo filho dela, que nasceu da barriga dela e que nada tinha mudado”, contou.
De acordo com a secretária Estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, mudanças na estrutura do Estado estão sendo organizadas para trabalhar com os a população LGBT. “Quando se tem uma gerência, ela fica subordinada, administrativamente, à uma subsecretaria. Ganha uma autonomia, com mais facilidade de discussão, mais pessoas para trabalhar e mais articulação das políticas públicas para os LGBTs”, disse.
A atenção para essa comunidade não é a toa. Afinal, são inúmeros os relatos de hostilidade. Caso que aconteceu, inclusive, com o Cristian. “Eu estava passeando na orla e veio um cara de bicicleta muito rápido e me deu um soco nas costas. Ele gritou ‘vira homem, viadinho’. Fiquei revoltado. Como isso ainda acontece?”, questionou.
Mulher trans assassinada dentro de casa
Em 2018, outro caso chamou a atenção. Valteno Prado, mais conhecido como Pitiele, de 62 anos, morava no bairro Porto Canoa, na Serra, há mais de 30 anos e era muito conhecido e querido pelos moradores. A vítima era transformista e fazia apresentações vestida de Carmem Miranda e outros famosos. Ela tinha um salão de beleza na própria residência e, segundo amigos, era muito trabalhadora e apaixonada pela profissão.
Pitiele foi encontrada morta em casa. Uma vizinha da vítima estranhou o fato de o salão da cabeleireira ainda estar fechado e pediu ao filho que fosse até a casa dela. Quando o menino chegou no portão, viu que a vítima estava caída. A vizinha acionou a Polícia Militar e o Samu. Assim que as equipes chegaram, constataram que Pitiele já estava morta. A suspeita é que ela tenha sido assassinada com vários golpes de tesoura.
O estudioso em Segurança Pública Raphael Fonseca, explica que é difícil levantar um perfil sobre os agressores. “A matemática é tão sensível e tão antiga, mas a gente não consegue visualizar um perfil do agressor. Temos uma multiplicidade etária, de classes sociais, de várias religiões e até quem se considere que não tem religião. Então não há como traçar um perfil do agressor”, disse.
Criminalização
Atentos a essa violência, por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da homofobia. Foram quatro meses de julgamento e seis sessões inconclusivas até a decisão. Agora, aqueles que praticarem ataques e ofensas à comunidade LGBT vão responder por crime de racismo, até que o Congresso Nacional formule uma lei específica.
O presidente do Conselho Estadual LGBT do Espírito Santo, Fábio Veiga, que atua no desenvolvimento de políticas públicas que garantam a proteção e defesa dos direitos da comunidade. “Há muito tempo estamos trabalhando e lutando para que algo de efetivo venha criminalizar a LGBTfobia. Recebemos com muita satisfação. Para o movimento LGBT é uma conquista”, comemora.
A pena para quem for denunciado por homofobia é determinada conforme a gravidade do crime cometido, variando de um a cinco anos de reclusão. “Desde 89 o Brasil já possui uma lei de racismo, que era somente de combate aos preconceitos de raça, cor, religião, etc. Agora, incluindo a LGBTfobia traz uma medida preventiva e repressiva muito importante”, destaca o especialista em Segurança Pública.
Dia do Orgulho LGBT
28 de junho é o Dia do Orgulho LGBT. A data faz memória a um episódio ocorrido em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 1969, quando os frequentadores de um bar reagiram a uma série de batidas policiais, que eram realizadas com frequência no local.
A ação contra a perseguição da polícia às pessoas LGBT durou mais duas noites e, no ano seguinte, resultou na organização na 1° parada do orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970, para lembrar o episódio.