O Brasil é reconhecido como um dos países com o maior índice de desigualdades sociais do mundo. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no dia 13 de novembro, apontou que as desigualdades entre brancos e negros no Espírito Santo permanecem em vários aspectos.
Nesta quarta-feira (20), em todo o território nacional, é comemorado o Dia da Consciência Negra. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. No Espírito Santo, a data será marcada por manifestações culturais e pela transferência simbólica da capital do Espírito Santo para o município. O ato é previsto pela Lei nº 8.790, de 2007 e faz parte da programação da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) para o Novembro Negro.
Segundo dados do IBGE, em 2018, 37,1% da população do Espírito Santo era branca, 11,0% preta e 51,1% declarou ser parda. Entre 2016 e 2018, a taxa de analfabetismo das pessoas pretas ou pardas de 15 anos ou mais de idade, diminuiu: passou de 6,8% para 6,1%. O número, no entanto, ainda é maior do que o de pessoas brancas (4,4%).
Mercado de trabalho e renda
O levantamento do IBGE aponta que pretos ou pardos recebem menos do que os brancos. Em 2018, o rendimento médio mensal das pessoas ocupadas brancas (R$2.485) foi 52,5% superior ao da população preta ou parda (R$1.629). Os pretos ou pardos recebem menos do que os trabalhadores de cor branca, tanto nas ocupações formais, quanto nas informais.
Segundo o IBGE, a proporção de pretos ou pardos com rendimento inferior às linhas de pobreza, propostas pelo Banco Mundial, foi quase o dobro da proporção de brancos.
Representatividade política
A desigualdade aparece também na representação política. No Espírito Santo, o quadro atual é de sub-representação da população preta ou parda na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo e nas Câmaras de Vereadores. Em 2018, apenas 10,0% dos deputados federais e 36,7% dos deputados estaduais eram pretos ou pardos.
De acordo com a análise do IBGE, não é possível atribuir a falta de representatividade desse grupo populacional unicamente a uma ausência de candidaturas disponíveis. Nas eleições de 2014 e 2018, houve uma proporção maior de candidaturas de pessoas pretas ou pardas para os cargos de deputado federal (39,4%), deputado estadual (55,0%) e vereadores (50,3%) do que candidatos com esse perfil efetivamente eleitos.
Acesso à educação e violência
De acordo com a pesquisa, entre 2016 e 2018, mais de 2/3 dos alunos pretos ou pardos estudavam em instituições localizadas em área de risco. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015 aponta uma série de indicadores a respeito dos estudantes que frequentam o 9º ano do ensino fundamental, revelando que pretos ou pardos vivenciavam mais experiências violentas do que brancos.
A mesma pesquisa também aponta que 4,9% dos estudantes pretos ou pardos estiveram envolvidos, nos últimos 30 dias anteriores ao da pesquisa, em alguma briga envolvendo arma de fogo. Enquanto apenas 4,7% dos estudantes brancos tiveram a mesma experiência.