O ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve no Espírito Santo nesta segunda-feira (04) para anunciar uma série de investimentos do governo federal visando ao enfrentamento da violência e da criminalidade no Estado, especialmente no que se refere à violência contra as mulheres.
No pacotão de benesses anunciadas por parte ministro, por exemplo, está a implantação da maior unidade da “Casa da Mulher Brasileira”, em um município da Grande Vitória que ainda deverá ser definido pelo Executivo estadual.
A expectativa é que seja necessária uma área de cerca de 3 mil metros quadrados para receber a estrutura do mecanismo voltado ao atendimentos às mulheres e meninas vítimas de violência doméstica.
De acordo com informações do ministério da Justiça, o valor estimado do investimento na ação é de R$ 16 milhões.
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Durante seu discurso no evento de entrega dos investimentos do governo federal ao Estado, realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, Dino afirmou que as ações direcionadas ao enfrentamento aos crimes praticados contras mulheres no Estado, e também em outras unidades da federação, têm como principal objetivo a erradicação do feminicídio.
“O feminicídio é um crime que transcende a sua gravidade visível. Quando uma mulher perde a vida, uma família se vê privada da mãe. Muitas crianças, por conta do feminicídio, ficam órfãs de pai e mãe, quando o pai é perpetrador do crime. Então, nós precisamos erradicar o feminicídio. A meta não pode ser diminuir, mas erradicar”, disse o ministro.
A coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), Tamires Sampaio, que veio ao Estado na comitiva do Ministério da Justiça, detalhou à reportagem do Folha Vitória como deverá ser o funcionamento da primeira unidade da “Casa da Mulher Brasileira” tipo 1, cuja estrutura é mais ampla e os serviços oferecidos são, por sua vez, mais abrangentes.
“Ela (a Casa da Mulher Brasileira) reúne um conjunto de políticas de acesso, como a Delegacia da Mulher, o Ministério Público, além de atendimento psicológico, assistência social e até mesmo espaços de acolhimento temporário para as vítimas”, disse Tamires Sampaio.
Ainda segundo a coordenadora do Pronasci, o ideal é deixar ao dispor das mulheres vítimas de violência toda a estrutura necessária ao seu acolhimento, sem que ela precisar se deslocar de um ponto a outro da cidade. “É um espaço único onde as mulheres não precisam se deslocar por vários lugares na cidade”, frisou.
Estado ainda não definiu em que cidade da Grande Vitória será implantada maior unidade da “Casa da Mulher”
Questionada sobre que município da Grande Vitória vai receber a unidade mais ampla e completa da “Casa da Mulher Brasileira” na atual gestão do governo federal, Tamires afirmou que o local ainda não está definido, uma vez que o principal desafio, hoje, é encontrar uma área disponível para receber a estrutura do empreendimento.
“O projeto visa construir 40 casas no país, sendo que o local específico no Espírito Santo ainda será anunciado. A capacidade de atendimento varia de acordo com o tamanho da casa, podendo chegar a mais de mil mulheres (por mês). É um equipamento importante para a rede de apoio às mulheres em situação de violência”, afirmou.
A secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes (PSB), com quem o governo federal deverá trabalhar de maneira conjunta visando à implantação do equipamento, destacou que o Espírito Santo atualmente possui dois modelos de “Casa da Mulher Brasileira”, porém de proporções menores, em comparação com a unidade que será implementada em breve.
“Atualmente temos a finalização de uma Casa da Mulher Brasileira de tipo 3 em Cariacica; também há uma em Vila Velha, do tipo 2. Essa nova unidade nos traz a essência da Casa da Mulher”, pontuou a secretária, que também confirmou que ainda não há lugar definido para receber o empreendimento.
Investimentos no ES somam R$ 65 milhões
O repasse de recursos federais para o Estado soma R$ 65 milhões, com investimentos em drones, viaturas, armamentos e outros equipamentos para a segurança pública, além da criação de uma força integrada para o combate ao crime organizado.