A menos de um mês para a retomada das aulas em toda a rede pública de ensino, a polêmica ainda é grande em torno do assunto. O governo do Estado diz que ainda não definiu o formato das aulas — se será totalmente presencial, híbrido ou ainda permanecerá remoto. No entanto, o ano letivo já tem data para começar: dia 4 de fevereiro.
Para discutir o tema, foi criado, durante uma reunião entre representantes do governo do Estado e de prefeituras de 16 municípios, na última terça-feira (5), um comitê, formado por representantes do Executivo estadual, da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e do Ministério Público Estadual (MPES).
O comitê vai discutir o formato do retorno das atividades, além dos protocolos e medidas de segurança. A ideia é que as aulas sejam retomadas de forma unificada nas escolas municipais e estaduais.
“Para que a gente possa definir também, de forma conjunta, todo o formato de retorno às aulas agora em fevereiro. Vamos retornar às aulas dentro de um protocolo. Vamos tratar com os municípios, porque é bom que Estado e municípios retornem no mesmo formato às aulas, agora em fevereiro”, destacou o governador Renato Casagrande, em vídeo divulgado logo após a reunião.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), a definição do formato vai depender do mapa de risco do Espírito Santo durante o início do ano letivo e das orientações das autoridades de saúde. Informou ainda que está se preparando para iniciar as aulas, independentemente do formato estabelecido.
Já o presidente da Amunes, Gilson Daniel, afirmou que a entidade já vem discutindo esse assunto internamente. “Nós já criamos um grupo. A Amunes já fez esse trabalho, ouvindo a orientação do governador, que envolve o Ministério Público, os prefeitos, as secretarias de Estado — Saúde e Educação —, para que a gente possa iniciar essa discussão com prefeitos regionais e os prefeitos da Grande Vitória, e a gente tenha a possibilidade do retorno às aulas em fevereiro”, destacou Gilson Daniel.
Insatisfação
No entanto, quem não foi convidado para integrar o comitê não gostou. É o caso da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). “Não fomos consultados nem convidados. Como também somos integrantes do Fórum Estadual de Educação, nenhuma das nossas entidades desse fórum, que eu saiba, foi consultada ou procurada para ser convidada a estar nesse comitê ou dar alguma posição”, declarou o presidente da UNCME no Espírito Santo, Júlio César Alves dos Santos.
O presidente da instituição disse ainda que não descarta entrar na Justiça se as aulas forem retomadas presencialmente. “Consideramos esse início muito precipitado. A preocupação sanitária e a pedagógica não estão representadas nessa atitude”, ressaltou.
Quem também alega ter ficado de fora do comitê e da discussão sobre o retorno das aulas foi o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). “Nós conclamamos o governo a rever essa postura, a dialogar mais com os organismos da sociedade civil. Lembrando que a reunião foi virtual, com algumas partes da sociedade, mas não chamou, por exemplo, os trabalhadores, que estarão na ponta, e não chamou o movimento dos pais, que encaminharão os seus filhos para as aulas presenciais”, afirmou o diretor administrativo do Sindiupes, Gean Carlos Nunes de Jesus.
Já o Ministério Público Estadual, que integra o comitê, informou, por meio de nota, que está acompanhando o plano de retomada das aulas para garantir que as medidas de biossegurança sejam praticadas pelas instituições, funcionários, professores e alunos. Disse ainda que vai apurar qualquer denúncia do não cumprimento das regras para conter o avanço do novo coronavírus.
A produção da TV Vitória/Record TV entrou em contato com a Sedu, para saber por que a UNCME e o Sindiupes não foram chamados para fazer parte do comitê. A secretaria, no entanto, disse que não possui essa informação. A produção da TV Vitória também entrou em contato com a Amunes, mas ainda não obteve uma resposta.
Com informações da jornalista Andressa Missio, da TV Vitória/Record TV