Um projeto para doadores de sangue considerados inaptos possam ter tratamento sigiloso das unidades coletoras será analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto foi protocolado pelo deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES). A proposta também torna obrigatória a afixação da nova regra em local de fácil visualização nos postos ou laboratórios de coleta de sangue e triagem clínica.
Vidigal explica que o Brasil tem uma demanda diária de mais de cinco mil e quinhentas bolsas de sangue e as campanhas são recorrentes. “Este projeto visa resgatar parte do princípio do nosso compromisso com a vida. Cabendo aos órgãos competentes um rigoroso controle de qualidade do sangue”, explicou Vidigal. Na justificativa, o parlamentar ressalta que a opção sexual não pode ser relevante em detrimento do salvamento de vidas.
“O que deve ser observado nos locais de coleta é a qualidade do sangue a ser doado. Outro argumento, que corrobora o nível preconceituoso da prática que a presente proposta visa erradicar, repousa no fato de que não há impedimentos legais para que homossexuais sejam doadores de órgãos. Então é de se perguntar: qual a justificativa para que não possam ser doadores de sangue”.
O projeto também prevê o encaminhamento do doador inapto às unidades que promovam a reabilitação ou o suporte clínico, terapêutico e laboratorial necessário ao seu bem-estar físico e emocional.
Sergio Vidigal reapresentou o projeto da ex-deputada Sueli Vidigal (PL 4373/08), com alterações. A proposta original também proibia questionamentos sobre opção sexual a doadores voluntários de sangue.
Tramitação
O projeto está apensado ao PL 287/03, que torna crime a rejeição de doadores de sangue resultante de preconceito por orientação sexual. As p