O uso de câmeras corporais pelos policiais militares não é apenas um avanço tecnológico, mas um marco na relação entre a sociedade e as forças de segurança.
Estudos e experiências de outros países têm demonstrado que a presença desses equipamentos reduz significativamente as ocorrências de abusos de autoridade, enquanto também protege os próprios agentes de acusações infundadas. Trata-se de um mecanismo de dupla proteção: para o cidadão, que se sente mais seguro, e para o policial, que passa a ter suas ações devidamente documentadas.
Em tempos em que a confiança nas instituições públicas é frequentemente colocada à prova, as câmeras corporais são um instrumento essencial para fortalecer essa relação. Quando bem utilizadas, promovem um policiamento mais transparente e profissional, deixando claro que nenhum agente está acima da lei e que qualquer desvio de conduta será devidamente investigado.
Na semana passada, casos de violência policial no Rio de Janeiro e em São Paulo reforçaram o debate sobre o uso do dispositivo. Em uma das ocorrências, um soldado da polícia militar paulista joga um jovem, que havia sido capturado depois de fugir de uma blitz, de cima de uma ponte. Os policiais estavam com as câmeras, mas a cena foi revelada por uma testemunha que gravou com um celular.
No Rio de Janeiro, outro caso chamou a atenção. As câmeras corporais mostram um policial militar atirando nas costas de um suspeito já rendido. Por outro lado, em outra ocorrência, a gravação mostra um policial que recusa propina de uma pessoa presa acusada de furto.
Aqui no Espírito Santo, o Governo adquiriu 200 câmeras e policiais militares estão sendo treinados para utilizá-las. Há um debate nacional sobre a obrigatoriedade desses dispositivos pelas forças de segurança federais, estaduais e municipais.
Um projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados.
É natural que existam resistências ao uso de câmeras corporais, seja por parte de quem teme ser exposto por suas ações, seja por aqueles que argumentam contra os custos envolvidos. Contudo, o preço da transparência é muito menor do que o custo social da desconfiança e da impunidade.