Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes de Domingos Martins podem se preparar para uma das épocas mais conturbadas do ano escolar. A Secretaria Municipal de Educação e Esportes divulgou o calendário de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2019 da Rede Municipal de Ensino.
Com base no Decreto Normativo nº 3.310/2018, foram estabelecidos datas e processos para que crianças, adolescentes e adultos possam ingressar nas unidades de ensino de Educação Infantil (CMEI’s), Ensino Fundamental Regular (EMEF’s) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Datas de rematrícula e matrícula são diferentes
Nas EMEF’s, EMEFM, Escola Família Agrícola (EFA), Escolas Municipais Pluridocentes (EMPEF’s) e Unidocentes (EMUEF’s), as rematrículas começam hoje (5) e vão até o dia 9 de novembro. O período de novas matrículas para essas escolas começa no dia 19 e vão até o dia 23.
Para as crianças de zero a 3 anos, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s) terão período de rematrícula de hoje até sexta-feira. Já o registro de intenção de matrícula para os Centros Municipais começa dia 17 e vão até o dia 21. A lista de cadastro socioeconômico será divulgada nos dias 27 e 28 de novembro enquanto novas matrículas podem ser efetuadas nos dias 29 e 30.
Já as crianças de 4 e 5 anos, os Centros Municipais de Educação Infantil realizarão as rematrículas de hoje até o dia 9. As novas matrículas para essas idades começam dia 19 e encerram dia 23. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, as matrículas podem ser realizadas durante o ano letivo.
Documentos necessários
No caso da rematrícula, pais e responsáveis devem registrar assinatura na ficha de matrícula do estudante entre os dias 5 e 9 de novembro. Se a rematrícula não for realizada nesse período, o aluno será matriculado no turno que houver vaga.
Para as novas matrículas, os pais, responsáveis ou estudantes maiores de idade devem ter:
• Cópia da Certidão de Nascimento
• Histórico Escolar original (exceto para Educação Infantil)
• Cópia da Carteira de Vacinação
• Foto 3×4 (facultativo)
• Original e cópia do Comprovante de Residência atualizado
• Cópia do Cartão Nacional do SUS
• Cópia do Cartão do Bolsa Família/folha espelho atualizada (para beneficiários)
O Decreto Normativo nº 3.310/2018 possui a relação completa da documentação além de ter todas as informações pertinentes sobre o período de matrícula e rematrícula da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria Municipal de Educação e Esportes está disponível para outras informações no telefone (27) 3268-1806. Você confere o Decreto Normativo clicando aqui.