No próximo dia 6 de outubro, eleitores de Cachoeiro de Itapemirim escolherão os novos conselheiros tutelares do município. A votação será realizada das 8h às 17h, na escola CEI “Áttila de Almeida Miranda”, localizada no bairro Vila Rica. Vinte e nove candidatos concorrem às 10 vagas do Conselho Tutelar (Regionais I e II), que é um órgão autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A votação é secreta, será realizada em 28 urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral e, tal qual ocorre nos pleitos para a escolha dos membros do legislativo e executivo, uma lista com os nomes e números dos candidatos será afixada nos locais. Para votar, será necessário apresentar um documento com foto. Cada eleitor pode votar em apenas um candidato.
O processo eleitoral é conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comsenca) e fiscalizado pelo Ministério Público.
Os candidatos a conselheiros tutelares foram habilitados após uma série de etapas, incluindo uma prova de caráter eliminatório sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os dez mais votados e seus suplentes tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2020, depois de passarem por uma qualificação. Eles aprenderão sobre assuntos ligados à área, como a atribuição de cada poder e a rede de serviço de proteção e garantia de direitos. O mandato de conselheiro tutelar é de quatro anos.
A presidente do Comsenca, Claudineia Debona, lembra que, mesmo o voto não sendo obrigatório, é fundamental a participação dos moradores da cidade e dos distritos no processo eleitoral, pela importância do órgão, que é o guardião dos direitos da criança e do adolescente.
“Votar, no dia 6 de outubro, será legitimar esse trabalho que é feito pela garantia dos direitos e também um exercício democrático, em que a população poderá contribuir para a escolha desses profissionais”, completa.
