Pelo menos 13 blocos se uniram e tomaram as ruas do Centro de Vitória na tarde deste domingo (26) em protesto, após três deles serem proibidos de desfilar pela Prefeitura de Vitória. A proibição surgiu após recomendação do Ministério Público Estadual (MPES), divulgada na semana passada.
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De acordo com a programação, no sábado (25) sairia o bloco Esquerda Festiva e no domingo, seria a vez do Pela Donas do Centro e o Prakabá, todos no Centro de Vitória.
>> Grupos protestam após suspensão de blocos no Centro de Vitória
>> Confira as repercussões sobre a suspensão dos blocos no Centro de Vitória
Porém, uma recomendação do MPES, emitida na última quinta-feira (23), pedia que a prefeitura de Vitória não autorizasse a saída dos blocos do Centro neste fim de semana. Os alvarás que autorizavam os desfiles destes grupos foram suspensos para administração municipal.
Nas considerações do documento do Ministério Público, assinado pelo promotor Marcelo Lemos, estavam citações à poluição sonora e ambiental, impacto urbanístico e a perturbação ao sossego alheio durante os desfiles dos blocos para a região. O Ministério Público pede que o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini:
“Adote todas as providências (obrigação de fazer) administrativas e/ou judiciais cabíveis no sentido de, por meio do efetivo Poder de Polícia Municipal, obstar (impedir) quaisquer tipos de realização de carnaval de rua no bairro Centro de Vitória, com a suspensão de alvarás porventura já expedidos e não emissão de novos, até que sejam apuradas as irregularidades decorrentes da poluição ambiental na baía de Vitória, poluição sonora, perturbação ao sossego alheio, impacto urbanístico decorrente da destinação dos resíduos, bem como a questão da segurança pública”.
Com cartazes e faixas representando diferentes blocos, os manifestantes lotaram parte da Rua Sete de Setembro e a Escadaria Piedade, ambas no Centro da Capital.
Entidade se reuniu com autoridades políticas
O Blocão, entidade que reúne 16 blocos do Centro de Vitória, fez uma reunião com os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (Psol) e com as deputadas estaduais Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol), para definir as ações que poderão ser tomadas.
Num manifesto à imprensa, a entidade considerou a recomendação do MPES como inconstitucional e discriminatória. Entre as alegações, diz que somente os blocos do Centro foram proibidos de sair, já que houve programação em outros bairros da cidade.
Além disso, o grupo contesta de que o desfile dos blocos na avenida Beira-Mar foi fonte da poluição que assola a baía de Vitória há décadas. Diz que a referida poluição sonora não foi mensurada por fiscalização da prefeitura. Bem como a geração de lixo, que, segundo a entidade, foi tratada de forma ineficiente pela prefeitura da capital.
Confira o manifesto do Blocão na íntegra
A Liga dos Blocos do Centro de Vitória, Blocão, vem por meio desta nota, manifestar com veemência, seu repúdio à Notificação Recomendatória (NR) 01/2023 do Ministério Público do Espírito Santo à Prefeitura Municipal de Vitória, em “impedir quaisquer tipos de realização de carnaval de rua no bairro Centro de Vitória”, bem como a suspensão das licenças de blocos de rua para desfile nos próximos sábado e domingo.
A Notificação Recomendatória baseia-se em reportagens aleatórias como justificativa para o poder público apurar possíveis irregularidades ocorridas durante o Carnaval de rua do Centro de Vitória. Ressaltamos que não houve nenhuma ocorrência durante os desfiles dos blocos: todas foram muito após estes, conforme as mesmas reportagens. Manter a ordem e a segurança da população, independente da situação, manifestação ou qualquer outro ato é questão de Segurança Pública, sob responsabilidade do Estado, conforme citado na própria NR.
O mesmo documento questiona sobre a destinação do lixo. A própria Prefeitura de Vitória, pela pessoa do secretário de Serviços Urbanos, informa na reportagem que foram colocados contentores, “mas talvez devido ao número de pessoas na rua naquele momento, muita gente faz o descarte de lixo no chão”. Fica explícita a ineficiência da Prefeitura na correta mensuração e disposição de contentores, bem como na disponibilização de limpeza pública suficiente durante os festejos.
É imprudente citar uma festa popular como fonte poluidora da baía de Vitória que sofre, há décadas, com poluição muito além do lixo jogado pelos transeuntes, mas com toneladas de esgoto ali lançados diretamente.
A Notificação ainda trata da poluição sonora, mas não houve medição durante a folia, nem a presença de fiscais ambientais. Além do mais, o MP não questiona o carnaval de blocos em outros bairros, antes inclusive da data oficial do carnaval, durante ou depois. Entendemos que o MP diferencia o tratamento dado à manifestação popular do carnaval no Centro da Capital, que historicamente é um berço da cultura, das manifestações populares, especialmente dos blocos de carnaval e escola de samba no ES. O MP também não menciona a supensão dos blocos em outros bairros, que continuarão seus desfiles normalmente, colocando o Centro, mais uma vez, como vítima isolada num ataque do poder público contra a cultura, a arte, ao turismo e ao comércio. Ressaltamos que os Blocos no Centro tiveram seu horário limitado até 18h, regra que foi cumprida por todos. A dispersão dos foliões e imposição da ordem, caso necessárias, cabem à Polícia Militar e Guarda Municipal, que visivelmente não cumpriram seu papel.
Não houve, em nenhum momento, desrespeito a qualquer legislação, mesmo sabendo que o Carnaval, como manifestação popular, não pode ser coibida pelo poder público, que, ao contrário, deve proporcionar a infraestrutura adequada, bem como segurança, limpeza e organização das festividades. A Constituição Federal em seu Art. 215 afirma: O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Isto significa que a Prefeitura e o Estado deveriam cumprir seu papel de manter a ordem e zelar pela destinação dos resíduos durante o período de Carnaval, pela segurança e a proteção ao patrimônio.
A importância do Carnaval para o Centro e para o Município extrapola a cultura e contribui, fortemente, para o turismo, para a dinamização da economia local, geração de renda e arrecadação tributária.
A referida recomendação revela-se uma medida inconstitucional e discriminatória, que acaba por criminalizar a maior manifestação da cultura popular do país e, em especial, o Carnaval do Centro da Capital.
