O Ministério da Educação disse que os valores bloqueados das universidades federais de todo o Brasil podem ser reavaliados, caso o cenário econômico do país apresente evolução positiva.
O anúncio foi feito por meio de nota, enviada em resposta aos questionamentos feitos pelo pró-reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Anilton Salles Garcia, em entrevista ao Folha Vitória, na última segunda-feira (15).
Segundo o pró-reitor, não é possível fazer um planejamento sobre o funcionamento da universidade no segundo semestre de 2019, pois o Governo Federal não passa informações precisas sobre a verba destinada à instituição, após o anúncio do corte de verbas, que afeta universidades em todo o Brasil.
Por meio de nota, o MEC informou que “vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”.
Leia a nota na íntegra
O MEC esclarece que o contingenciamento efetuado no âmbito do Ministério da Educação têm por base os limites de pagamento previstos para todo o Poder Executivo Federal por meio do Decreto anual de Programação Orçamentária e Financeira, por força da previsão do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entretanto, na expectativa de uma evolução positiva nos indicadores fiscais do governo, o MEC vem articulando com o Ministério da Economia a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira a fim de cumprir todas as metas estabelecidas na legislação para a Pasta. Caso o cenário econômico apresente evolução positiva no segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados.
Ufes briga pela redução do bloqueio
O pró-reitor da Ufes, Anilton Salles Garcia, disse que a universidade, junto com o poder executivo e legislativo estadual, luta pela redução do bloqueio anunciado pelo Governo Federal. “Estamos nos preparando para esse bloqueio, brigando tecnicamente com o Governo Federal e politicamente junto aos deputados federais e o governador do Espírito Santo, para que haja redução do bloqueio. Tudo está sendo registrado formalmente”, explicou.
Anilton disse também, que apesar dos cortes, a universidade tenta se adaptar e, até o momento, as atividades promovidas pela Ufes não ficaram comprometidas. “[…] Estamos funcionando das 7h às 23h sem nenhuma interrupção. Nosso RU (restaurante universitário) não parou como em outras universidades. Nossa situação tem sido tranquila com relação à área técnica. Estamos fazendo ajustes nas despesas desde 2015. Mostramos ao MEC o enxugamento que estamos fazendo”, disse.