A Justiça Estadual suspendeu neste domingo (16), um decreto do prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, que autorizava o comércio local a adotar medidas previstas para as cidades em risco moderado.
A publicação da Prefeitura de Cariacica saiu no Diário Oficial do Município de sábado (15). No entanto, no Mapa de Risco divulgado pelo governo do Estado, na sexta-feira (14), e que passa a valer a partir desta segunda-feira (17), Cariacica continua no risco alto. Da região metropolitana, apenas Vitória migrou do vermelho para o amarelo.
A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que alegou “que os municípios têm competência para legislar de forma suplementar nesta matéria, mas nunca contrariamente ao que está definido pela legislação estadual, conforme jurisprudência sedimentada no âmbito do STF e do TJES”.
Para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, houve um tratamento desigual, por parte do governo do Estado, entre Vitória e os demais municípios da região metropolitana.
“Todas as cidades da Grande Vitória estão na mesma situação. Havia um acordo firmado, de que todas elas permaneceriam juntas, na mesma classificação. O que vai acontecer é que todo mundo vai acabar se deslocando para Vitória, onde as atividades estão mais liberadas. As mortes são todas paralelas, então porque só Vitória pode ter mais abertura, e Cariacica não?”, questionou o prefeito.
Euclério Sampaio afirmou, no entanto, que o município vai acatar o que a Justiça determinar. “Entendo que foi uma medida injusta, que violou o acordo que tínhamos. Continuo sendo parceiro do governador, mas tem situação que não podemos aceitar. Mas vamos acatar o que o Judiciário entender. Ordem judicial se acata”, frisou.
Leia também:
>> Ônibus, comércio e escolas: veja o que muda no ES a partir desta segunda-feira
>> Mapa de Risco: cidades da Grande Vitória serão classificadas individualmente
>> Transcol vai poder circular até meia-noite a partir da próxima segunda-feira na Grande Vitória
>> Aulas presenciais para todos os níveis serão retomadas em Vitória a partir de segunda-feira
Veja a classificação de todos os municípios capixabas:
RISCO BAIXO: Águia Branca, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Colatina, Governador Lindenberg, Iconha, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, João Neiva, Mucurici, Muqui, Piúma, Ponto Belo, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Roque do Canaã e Vila Pavão.
RISCO MODERADO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Aracruz, Atílio Vivácqua, Barra de São Francisco, Brejetuba, Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iúna, Jerônimo Monteiro, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama e Vitória.
RISCO ALTO: Alegre, Anchieta, Apiacá, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Irupi, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros, Presidente Kennedy, Rio Bananal, São José do Calçado, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Valério e Vila Velha.