O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), do Governo do Estado do Espírito Santo, inicia uma nova fase com o lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental Online, o Iema _Online. A partir desta quinta-feira (12), para solicitar e obter Licenças Simplificadas ou Licenças Únicas o empreendedor não precisará comparecer à sede do órgão, em Cariacica. Ele poderá obter o serviço pelo site www.meioambiente.es.gov.br.
O evento de lançamento do primeiro módulo do Iema_Online aconteceu na manhã desta quarta-feira (11), no Palácio Anchieta. O governador Renato Casagrande salientou que a iniciativa faz parte de uma série de ações para a modernização do instituto.
“Foram feitos investimentos em equipamentos de informática, o que irá nos permitir acoplar uma base de programas, e estão digitalizados 1,6 milhão de páginas de processos. Estamos iniciando nossa caminhada no licenciamento online, o que vai facilitar para o empreendedor e para nossos profissionais. Junto com isso, também fizemos uma parceria com a Coppetec. São 814 analistas para trabalhar com o passivo ambiental do Iema. Quando eu assumi, em 2011, eram sete mil processos esperando parecer técnico. Hoje são quatro mil e 1,2 mil já estão com a Coppetec”, explicou o governador.
Durante o evento também foi feita uma simulação de solicitação de licença simplificada para inaugurar o Iema_Online. A ferramenta vai facilitar a busca e manuseio de informações no licenciamento ambiental, além de dar mais transparência das ações do órgão à sociedade. A operacionalização do serviço público será otimizada e o tempo gasto com análises de documentos poderá ser revertido em vistorias em campo.
O diretor-presidente do Iema, Tarcísio Föeger, destacou que o Iema_Online é objetivo, com linguagem acessível ao público e de rápido acesso. “Para utilizá-lo é necessário realizar um cadastro. Com isso, o empreendedor terá todo seu histórico no site. Irá saber como está o andamento de seu processo e poderá fazer isso de casa. No futuro, vamos possibilitar que nossos analistas façam o parecer durante o momento da vistoria e nos envie online”, disse.
Documentos
A partir de agora é possível obter via Internet Certidões de Débitos Ambientais (CNDA) e dispensas de licenciamento, além de Licenças Simplificadas e Licenças Únicas, que são referentes a empreendimentos de pequeno porte, ou seja, que não precisam apresentar relatórios/estudos ambientais para obtenção das mesmas.
É possível obter a Licença Simplificada online para torres de telefonia, aplicações de produtos domissanitários no controle de pragas e vetores e para o transporte rodoviário. Há também a Licença Única disponível para a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos.
O segundo módulo e terceiro módulo do Sistema de Licenciamento Online irão incluir a solicitação/emissão de licenças ambientais para empreendimentos de médio e grande impacto ambiental. O próximo lançamento ocorrerá em julho. A previsão é de que até o final de 2014 todos estejam em funcionamento. O contrato para implementar o sistema foi de aproximadamente R$ 2,8 milhões.
“Quando assumi a pasta de Meio Ambiente tínhamos quatro grandes demandas e a modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente era uma delas. Modernizar é um processo contínuo, por isso precisamos sempre nos questionar sobre como a sociedade recebe nossas entregas”, afirmou a secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel.
