O site de “acompanhantes de luxo” Ilha do Prazer publicou na tarde desta quarta-feira (16) uma nota referente à polêmica da implementação de dois outdoors em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo.
As propagandas, que estavam localizadas em regiões movimentadas da cidade, anunciavam o serviço de “acompanhante de luxo”. Além disso, sugeriam a relação com pedras, em alusão à Cachoeiro Stone Fair, que acontece na próxima semana.
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A empresa destacou, por meio de nota, que a publicidade e a empresa seguem a legislação e todos os regulamentos aplicados na área. “Enquadra-se no ramo do mercado de entretenimento adulto e funciona há 19 anos no mercado, sempre atuando conforme a legislação e nunca sofreu nenhum tipo de censura”.
Além disso, sobre a possível referência à Cachoeiro Stone Fair, foi destacado que a empresa não possui relação com o evento.
“Não possuímos qualquer relação com a feira que acontece na cidade. A publicidade foi construída com o fim de atingir público interessado nos serviços oferecidos por meio do portal de anúncios”, ressaltam.
O site, durante a nota, explica que, na peça publicitária não há qualquer imagem obscena. “Existe a informação de que o conteúdo da publicidade é somente para maiores de 18 anos”, ressalta em nota.
A empresa finaliza a publicação explicando que o ocorrido é um ataque à categoria de trabalhadoras do sexo, que historicamente sofrem opressão e intolerância por parte da sociedade.
“.. tolhendo a dignidade que qualquer ser humano tem, constitucionalmente, garantia, inclusive a de trabalhar. Destacamos que a profissão é regulamentada pelo Ministério do Trabalho desde 2002, e consta na Classificação Brasileira de Ocupações no item 5198, e infelizmente nos deparamos com mais uma repressão à profissão, ocasionando a remoção de anúncios publicitários nos tempos atuais”, destaca.
Veja a nota na íntegra:
Prefeito manda retirar outdoor após polêmica
Com a polêmica, o prefeito do município, Victor Coelho, determinou a retirada do conteúdo. O comunicado foi feito na noite de terça-feira (15), em uma rede social.
“Pessoal, esse tipo de propaganda não agrega em nada a imagem da cidade que estamos construindo. Determinei nossa equipe de posturas a retirada imediata do material”, escreveu o prefeito.
Já nesta quarta-feira (16), o prefeito de Cachoeiro postou em sua rede, um vídeo mostrando que os outdoors foram retirados depois de sua determinação.
Demandados pelo Folha Vitória, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou que a administração municipal agiu em obediência ao princípio da legalidade, dando cumprimento à legislação municipal, mais especificamente ao Código Municipal de Posturas, por meio da Lei 7227/2015:
Art. 5º – Considera-se poder de polícia a atividade que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade, regula ato ou abstenção de fato em assuntos concernentes à ordem, aos costumes e a segurança da coletividade.
Art. 319 – Em qualquer hipótese é vedada a instalação e manutenção de anúncios publicitários:
XIX – que veicule mensagem:
a) de apologia à violência, ao sexo ou crime de qualquer natureza.
Com isso, o município ressaltou que “age em cumprimento da lei, fazendo uso do poder de polícia administrativa que lhe é inerente”.
A administração municipal agiu ainda em cumprimento a decisão judicial de antecipação de tutela, atendendo um pedido do Ministério Público, que determinou ao município que providenciasse a imediata retirada dos anúncios.
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