Uma operação em uma fábrica de papel higiênico e papel toalha de Cariacica foi realizada na manhã desta segunda-feira (25) pela Polícia Civil, pelo Procon Assembleia, Procon Estadual e pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem).
A denúncia é a de que a empresa fornecia produtos com informações falsas nas embalagens, com medidas inferiores à descrição. Até mesmo o governo do Estado estaria na lista das vítimas da empresa, já que a Secretaria de Saúde teria contrato com ela.
As informações foram passadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que foi quem fez a denúncia de fraude. Segundo a comissão, em um dos casos apurados um produto que na descrição mostrava ter 500 metros era entregue ao cliente com apenas 280 metros.
“Quando as equipes iniciaram o processo de verificação dos produtos, foi constatado que o que era vendido para o consumidor era uma quantidade muito inferior a que ele pagava”, disse o deputado estadual Vandinho Leite, presidente da comissão.
O parlamentar exemplificou: “Em um dos casos, a descrição mostrava 500 metros, porém, quando medimos, eram apenas 280 metros. A mesma coisa acontecia na embalagem de 300 metros, que tinha apenas 180 metros. Isso significa que o consumidor estava sendo enganado, pagando por algo que não estava recebendo”.
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Ainda segundo a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, a empresa também era fornecedora de papel higiênico para a Secretaria de Estado da Saúde.
“Estamos diante de uma empresa criminosa que ainda se beneficiava do dinheiro do Estado. Eles eram vencedores das licitações e entregavam menos produtos do que o contratado. O Estado do Espirito Santo está sendo vítima de um golpe, quando uma empresa vence uma licitação e entrega produto aquém do contratado. Isso é crime e vamos responsabilizar os culpados”, ressaltou Vandinho Leite.
As equipes foram até a empresa pela manhã e, segundo a comissão, flagraram a programação fraudulenta nas máquinas, no instante em que a operação acontecia. Um vídeo foi encaminhado mostrando o flagrante. Os envolvidos foram levados para a Delegacia de Defesa do Consumidor.
A reportagem do Folha Vitória solicitou mais informações à Polícia Civil, ao Procon e ao governo do Estado, por meio da Sesa.
Em nota, a Polícia Civil informou que a operação está em andamento e detalhes serão divulgados em momento oportuno.
O que diz a Secretaria de Saúde (Sesa)?
Para a reportagem do Folha Vitória, a Sesa confirmou a compra do material com a empresa investigada. A compra aconteceu por meio de Ata de Registro de Preço e foi concluída em março deste ano.
Ainda segundo a secretaria, ao todo foram gastos R$ 85.414,00 na entrega de dois lotes dos produtos, em maio e julho.
A Sesa também detalhou que a fraude foi descoberta, e posteriormente denunciada, após o setor administrativo identificar que o material estava acabando antes do previsto.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Secretaria da Saúde (Sesa) informa que realizou a aquisição de papel higiênico e papel toalha por meio de Ata de Registro de Preço, concluída em março deste ano.
A empresa realizou a entrega de dois lotes dos produtos, em maio e julho, que totalizam R$ 85.414,00.
Após a distribuição nas unidades da secretaria, a equipe administrativa começou a identificar que o material estava acabando antes do habitualmente previsto, onde foi realizada a medição manual dos produtos.
Após identificada a divergência, a Sesa acionou os órgãos competentes para orientação quanto a irregularidade apresentada, culminando no inquérito policial. A Sesa aguarda o andamento da investigação para ingressar com ressarcimento do prejuízo.
Considerando o estoque disponível em almoxarifado, ainda há disponibilidade de produtos para atendimento das unidades da Sesa, porém será necessária a formalização de nova aquisição para os itens.
A reportagem também procurou o Procon, mas não houve resposta. Assim que mais detalhes forem passados, a matéria será atualizada. A reportagem não conseguiu contato com a empresa investigada.
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