O caso da renovação da transmissão do SBT pela TV Tribuna no Espírito Santo tem sido uma questão ainda sem respostas fechadas, o que faz com que pouco se saiba ao certo sobre os próximos passos da questão na Justiça. Para que fique mais claro, entenda o que ocorreu até o momento:
1. Anúncio de que o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) não renovou o contrato de concessão junto à TV Tribuna no Espírito Santo, que faz parte do Grupo João Santos; desse modo, a parceria de 38 anos estava destinada a encerrar no passado dia 1º de julho;
2. A Justiça do Estado de Pernambuco, sede do grupo João Santos, em decisão liminar, determinou a renovação obrigatória do contrato entre o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e a Rede Tribuna no Espírito Santo pelos próximos cinco anos. A justificativa da manutenção do contrato seria o entendimento de que o acordo é essencial à manutenção da atividade empresarial da Rede Tribuna, até pela dependência econômica.
3. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou uma liminar para o SBT, que consiste em derrubar o sinal da TV Tribuna, afiliada no Espírito Santo. O contrato entre as duas empresas terminaria em 1º de julho, mas o Grupo João Santos, dono da TV Tribuna, conseguiu uma decisão para impedir a rescisão contratual da afiliação. Na decisão de 27 de junho, a magistrada alegou para a negativa da liminar que o caso corre na Justiça de Pernambuco e que, por isso, o TJSP não teria competência para conceder uma medida cautelar. Para pedir a suspensão do contrato, a emissora alega que a TV Tribuna não investiu em modernização e ampliação de sinal. Além da rescisão contratual, o SBT pedia uma multa de R$ 2,1 milhões pelo descumprimento do encerramento do acordo. O valor é referente aos repasses dos últimos 12 meses feitos pela emissora paulista.
Para pedir a suspensão do contrato na Justiça de São Paulo, a emissora alega que a TV Tribuna não investiu em modernização e ampliação de sinal.
Além disso, nos últimos relatórios de vistoria, anexados ao processo, o SBT afirma ter provas de que a Tribuna estava abandonada. Desde o fim de semana a Tribuna retransmite a emissora apenas por força de liminar.
Ao Folha Vitória, o SBT reafirmou que não se pronunciará sobre o caso com a TV Tribuna. Foram procurados os demais envolvidos, que até agora não se manifestaram.
A TV Tribuna foi procurada pela reportagem e informou que não irá comentar o caso.
