As novas alterações exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), gerou algumas dúvidas, devido a implementação das placas modelo Mercosul no Espírito Santo. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES) esclareceu dúvidas aos motoristas que precisam ou já utilizam do novo recurso.
Em atendimento às Resoluções nº 729 do Contran, a implementação da placa modelo Mercosul, teve início nessa segunda-feira (10) em todo o Estado.
De acordo com informações do Detran|ES, ao longo de todo o processo de mudança sistêmica para a placa padrão Mercosul, os serviços do órgão continuaram acontecendo normalmente, até a última sexta-feira (07). Reforçou também, que não houve falta da placa pré-Mercosul (placa cinza) no Espírito Santo.
As Resoluções nº 729 do Contran e suas alterações estabelecem que as estampadoras de placas sejam credenciadas e homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e que a comercialização das placas deve ser feita diretamente entre a empresa estampadora e o proprietário de veículo ou seu representante legal.
Para a implementação da nova placa foram necessárias mudanças operacionais, mas o Órgão reforça que, ainda que o sistema de placas tenha sido modificado, não houve alteração no procedimento de solicitação, que continua podendo ser feito pelo proprietário do veículo, procurador e despachantes.
Entre as mudanças no processo de emplacamento, destaca-se a diminuição das idas e vindas ao Detran|ES, foi implementado o envio de mensagens SMS para informar o interessado sobre o momento em que ele poderá estampar e instalar as placas no seu veículo.
Já o serviço de emplacamento, atualmente, são utilizados dois sistemas distintos, que são interligados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Denatran. Existe o sistema das empresas estampadoras e o do Detran|ES, cujo papel é fornecer a autorização para a estampagem da placa e, posteriormente, a emissão do documento do veículo, que acontecerá somente após a confirmação pela estampadora de que a placa foi instalada.
O Órgão ressalta que em toda mudança faz-se necessária a adaptação aos novos procedimentos. Contudo, frisa que não houve bloqueio de sistema ou prejuízo ao cidadão, em razão das alterações implantadas.
Veja o passo a passo para a adaptação do serviço:
O interessado deverá abrir o serviço numa Ciretran/PAV ou, se preferir, junto ao despachante contratado. O Detran|ES irá verificar a documentação e registrar a conferência dos mesmos no sistema e, paralelamente, o interessado deverá pagar as taxas referentes ao serviço do Órgão. Após o Detran|ES receber a confirmação da rede bancária sobre o pagamento, será enviado ao interessado um SMS com o código autorizador do emplacamento. A partir daí o cidadão escolherá a empresa estampadora para que ela confeccione e instale a placa. Concluído o serviço, a estampadora irá comunicar ao Detran|ES. Finalizado o procedimento, o interessado deverá retirar seu novo documento do veículo.
Se o proprietário do veículo optar por contratar um despachante credenciado ao Detran|ES, todos os passos serão executados por esse profissional que, ao final do processo, solicitará a afixação da placa por uma estampadora.
É importante ressaltar que o interessado em realizar o serviço somente busque a estampadora de placa após o recebimento do SMS, para evitar tumultos desnecessários no atendimento, pois é por meio do SMS enviado que será informado sobre a autorização para a estampagem ou que o interessado deve retornar ao Detran|ES, se o processo apresentar algum erro.