Devido à grande procura de interessados em participar do Edital de Chamamento Público nº 001/2020, e, também, em consequência do período de Carnaval, a Prefeitura de Vila Velha adiou o prazo de entrega das propostas do termo de fomento.
O objetivo do termo é a concessão de apoio da administração para a execução de projetos de políticas de promoção, proteção, atendimento e defesa dos diretos das crianças e adolescentes, no município, por 12 meses.
O adiamento foi publicado na edição da última quinta-feira (27) do Diário Oficial do Município de Vila Velha. O novo prazo final vigente para a entrega das propostas passou a ser até as 18 horas do dia 13 de março de 2020, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), no Centro.
Serão selecionadas 10 organizações não governamentais (ONGs), inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Velha (COMCAVV), respeitando a ordem de colocação.
Valores
As entidades que ficarem do primeiro ao sétimo lugar no processo receberão R$ 90.000,00 (noventa mil reais) cada uma; já as classificadas entre o oitavo e décimo lugares terão direito a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada, de acordo com solicitação do COMCAVV. O teto estabelecido, portanto, é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O aporte será oriundo do Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Vila Velha.
O edital
O edital, contendo a minuta, o termo de referência e o plano de trabalho do Chamamento Público nº 001/2020 está disponível (cliquei aqui). O processo de seleção será regido pela Lei Federal nº 13.019/ 2014, pelo Decreto Municipal nº 060/2017, e por demais normativas aplicáveis, além das condições previstas no edital.
