Pelo menos 16 escolas particulares estão na lista de credores da União. Elas aguardam o repasse de verba federal desde outubro de 2014, referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A expectativa do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES) é que o governo federal começasse a liberação de verba ainda nesta quinta-feira (19).
As 16 escolas são filiadas ao Sinepe, daí a informação acerca da dívida da União com as escolas. Porém, por serem instituições particulares e que possuem um sistema contábil próprio, o sindicato disse que não tem informação precisa do montante devido pelo governo federal.
O presidente do Sinepe em exercício, Antônio Eugênio Cunha, explicou que o número de credores no Espírito Santo pode ser ainda maior, já que o sindicato não tem informações sobre as escolas não filiadas ao Sinepe e também sobre as instituições participantes do chamado Sistema “S”. Ele disse ainda que a União poderia liberar ainda para esta quinta-feira o valor de R$ 118 milhões.
“A expectativa para a liberação de R$ 118 milhões é para hoje, mas isto não resolve o problema”, salientou o presidente do Sinepe.
Segundo Cunha, só as escolas sindicalizadas reúnem mais de 3.000 alunos que participam do programa. Mas o quantitativo do Sistema “S” é ainda maior.
“Nossas instituições sofrem desde outubro com a falta de repasse de verba do Pronatec. Isso acaba proporcionando uma dificuldade muito grande, já que as escolas, antes de aderir ao programa tiveram que contratar pessoal, matricularam alunos e tiveram que montar uma infraestrutura para oferecer aos alunos e os recursos não chegaram. Houve investimento por parte das escolas para participar do programa”, apontou o presidente do Sinepe em exercício.
No Brasil inteiro, são 500 escolas privadas participantes do Pronatec. Elas oferecem cursos técnicos gratuitos que são subsidiados pela União.
Conforme dispõe em seu site, na página do Ministério da Educação (MEC), o Pronatec tem como objetivos: expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e à distância.
O Ministério da Educação (MEC) informou que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para instituições privadas.
A nota do ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
Segundo a nota, o pagamento dos valores é feito em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. No ano passado, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas.