Falta de comunicação, pedidos negados, dados inconclusivos são alguns dos problemas enfrentados pelos capixabas para o acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal. De acordo com levantamento da Caixa, banco responsável pela execução dos pagamentos, até a última sexta-feira (29), ainda havia, em todo país, 10,6 milhões de pedidos do auxilio no valor de R$ 600 em análise.
Sensibilizado com o dilema enfrentado por muitos trabalhadores que, de uma hora para outra, se viram sem a possibilidade de batalhar pelo sustento de suas famílias por conta da pandemia da covid-19, o escritório Rocha e Fraga Advogados tem oferecido suporte, preferencialmente, para mães solo e desempregados que encontram dificuldades para a obtenção do benefício.
De acordo com o advogado Henrique Fraga, o Brasil tem uma estrutura bastante burocrática, dificultando a eficiência do Estado na prestação de serviços. “O sistema também apresenta muitas falhas, além de falta de comunicação. Neste momento de pandemia, o judiciário opera em regime especial, dificultando eventual ingresso na Justiça para garantir que o cidadão tenha em tempo hábil a revisão do direito ao Auxílio Emergencial”.
O advogado acrescenta, ainda, que uma parcela das pessoas que necessita do benefício possui baixa escolaridade, o que eleva a chance de prestação de informações imprecisas e a dificuldade de interpretação dos dados solicitados. Tem ainda a questão da falta de acesso regular à internet. “Nosso escritório tem prestado consultoria e orientação especialmente para as pessoas com maior vulnerabilidade social, como mães solos e desempregados, dando suporte na correta transmissão das informações. Prestamos auxílio para a interpretação dos dados solicitados pelo sistema, eventual avaliação documental, análise sobre direito ao benefício e, em último caso, proposição de ação judicial”.
Para contar com a assessoria dos advogados do escritório Rocha & Fraga Associados é necessário encaminhar um e-mail para [email protected], relatando os problemas enfrentados para o acesso ao benefício, bem como um breve resumo sobre a situação financeira e social da família. O atendimento é preferencialmente para mães solo e, em seguida, pessoas desempregadas.