A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (20) o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O Estado do Espírito Santo que, na primeira edição deste índice ficou em 9º lugar com pontuação 8,75, agora está na liderança ao lado de outros seis estados com nota 10.
Para o subsecretário de Transparência do Governo do Estado, Luís Fernando Mendonça Alves, a liderança no ranking foi alcançada “graças a investimos na capacitação dos servidores públicos, que recebem e processam as demandas por informações nas Secretarias, reforçando a importância da transparência e a necessidade de se garantir os direitos do cidadão quanto ao acesso à informação pública”. Mendonça destacou também que “os sites de acesso à informação dos órgãos e autarquias têm passando por atualização constante, desde março de 2015, para que possam atender a todos os pontos da Lei de Acesso à Informação”.
A Escala Brasil Transparente mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os dados desta segunda rodada de avaliação revelam que Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo são os estados mais transparentes do país, junto com o Distrito Federal.
A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, dentre eles todos os estados e suas respectivas capitais, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado: desta vez, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. Outra mudança foi a eliminação do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, o que antes era definido pela ordem crescente da população.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.
Vitória
E Vitória ficou em primeiro lugar entre os municípios capixabas mais transparentes. Contando com 15 itens de pontuação, conforme o ckecklist da escala, a Prefeitura de Vitória obteve a nota 8,75 o total de 10, atendendo completamente a 13 itens.
Em outros dois itens que avaliam se os pedidos de informação foram respondidos no prazo e se as respostas tinham conformidade com o que foi solicitado, Vitória teve o atendimento avaliado como parcial.
“Esses dados divulgados pela CGU, colocando Vitória mais uma vez em uma excelente posição no ranking, primeiro lugar, só confirmam e reforçam ainda mais o trabalho sério, honesto, ético, eficiente e coerente do nosso governo”, comemorou o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
Transparência
Luciano lembra que Vitória é a capital mais transparente do Brasil, segundo o Instituto Ethos. “Além disso, agora é a cidade com o melhor índice de aplicação da Lei de Acesso à Informação, segundo a CGU. Gestão compartilhada também é isso: transparência. Agradeço a toda a nossa equipe pelo belíssimo trabalho”, disse.
O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.
Segundo a CGU, foram enviados quatro pedidos de informação sobre oas temas saúde, educação, assistência social e sobre a regulamentação da LAI.