O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, no início da noite desta quarta-feira (18), que todas as academias de ginástica do estado deverão suspender seu funcionamento a partir desta quinta-feira (19), como medida de combate ao coronavírus.
A medida, a princípio, é válida por 30 dias. Ao término desse prazo, uma nova avaliação será feita pelo governo.
“As pessoas vão fazer suas atividades físicas, que é importante que continuem fazendo, mas ao ar livre. As academias também podem se adaptar, para que possam praticar algum exercício com seus alunos ao ar livre”, destacou o governador.
Escolas fechadas
Outra medida anunciada por Casagrande nesta quarta-feira é que as escolas da rede estadual já podem ser fechadas também a partir desta quinta, caso o diretor solicite. As aulas da rede estadual de ensino foram suspensas na terça-feira (17), mas as escolas continuavam abertas para receber alguns estudantes. Inicialmente, as escolas seriam fechadas na segunda-feira (23), mas esse prazo foi flexibilizado pelo Governo do Estado.
Já o Jogos na Rede, projeto esportivo e cultural voltado as estudantes do ensino médio, também estão com suas atividades suspensas.
Consultas e cirurgias eletivas suspensas
O Executivo Estadual também decidiu suspender consultas e cirurgias eletivas, mantendo somente os procedimentos mais urgentes. As consultas estarão suspensas a partir de quinta-feira, e as cirurgias, a partir de segunda. O governador enfatizou que a ordem estabelecida das cirurgias será obedecida, pois o que houve foi apenas um adiamento das operações, que cumprirá a sequência original.
Servidores estaduais
Outra medida anunciada pelo governo é com relação aos servidores públicos estaduais. A partir desta sexta-feira, os servidores, com exceção dos das áreas de saúde, segurança pública, sistema prisional e socioeducativo, poderão antecipar suas férias.
Segundo Casagrande, quem está de férias não terá direito de interrompê-las e quem possui férias acumuladas deverá gozar das mesmas o quanto antes. Estagiários também deverão sair em recesso. Tais decisões serão comunicadas aos servidores, por seus gestores, a partir de segunda-feira.
Confira as medidas anunciadas pelo governo estadual nesta quarta:
Medidas para redução da aglomeração e circulação de pessoas
– Incentivo a férias dos servidores públicos estaduais de forma geral (exceto para servidores da Saúde, Segurança, Bombeiros, Iases e Sejus);
– Proibida a interrupção ou suspensão de férias em áreas administrativas, exceto os que atuam em serviços essenciais;
– Conceder férias a partir do dia 20/03/2020 aos servidores que tenham duas ou mais férias vencidas, salvo exceções justificadas pela autoridade máxima do órgão à Seger;
– Conceder férias, vencidas ou vincendas, aos estagiários no período de 23/03 a 04/04/2020.
Perícias, Previdência, Censo e Prova de Vida
– Dilação do prazo de 5 para 15 dias da submissão de novas perícias do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM)
– Suspensão das perícias revisionais pelo período de 30 dias, prorrogáveis, se necessário, por ato do presidente do IPAJM.
– Suspensão da obrigatoriedade do Censo aos servidores públicos estaduais, da prova de vida do IPAJM, da Administração Direta e Indireta, pelo período de 30 dias, prorrogáveis, se necessário, por ato do titular da Secretaria de Gestão e Recursos (Seger).
Medidas de prevenção à disseminação do vírus
– A intensificação, em frequência no mínimo três vezes maior, da limpeza e desinfecção das superfícies de objetos tocados com frequência pelos servidores públicos, especialmente: maçanetas de portas, janelas, armários e gaveteiros; teclados e mouses de computadores; aparelhos de telefone; e filtros e bebedouros de água;
– Abertura de janelas e portas das salas dos órgãos e entidades públicas;
– Realização de reuniões por teleconferência ou videoconferência;
– Fixação de cartaz educativo, em local visível aos servidores e usuários dos serviços públicos, com informações sobre os cuidados de saúde preventivos ao contágio do novo coronavírus;
– Suspensão de cursos presencias na Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e demais unidades de capacitação de servidores;
– Suspensão de prazo para apresentação de recursos e defesas processuais administrativas;
– Determinação aos gestores e fiscais de contratos de prestação de serviços para notificarem as empresas contratadas quanto à responsabilidade de adotarem todas as medidas necessárias para conscientizar seus empregados quanto aos riscos do COVID-19;
– Suspensão da participação de servidores públicos em eventos que exijam deslocamento internacional ou para cidades de Estados brasileiros com casos de transmissão comunitária do novo coronavírus já confirmados. Excetuadas as ações cuja realização seja imprescindível para o interesse público, mediante expressa autorização da autoridade máxima do órgão ou entidade pública estadual.
Educação
– Autorizada a flexibilização do período de transição nas escolas. Cada diretor escolar avaliará a demanda em sua unidade de ensino para os últimos dias desta semana. Não havendo presença de alunos, a equipe pedagógica poderá iniciar o recesso desde já.
– Cancelamento das viagens de alunos da Rede Estadual, por meio do Programa de Intercâmbio este ano, além da suspensão dos Jogos na Rede 2020.
Transporte interestadual
– A Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES) publicará uma portaria em relação ao cancelamento e remarcação de viagens interestaduais.