A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) repassou pouco mais de R$ 2 milhões, como complementação de recursos, para os 30 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo afetados pela poluição da Bacia do Rio Doce, provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, da mineradora Samarco. Para o Espírito Santo e os municípios capixabas, foi destinado um total de cerca de R$ 467 mil.
Os quatro municípios do Estado beneficiados pelo recurso federal são Linhares, que receberá R$ 176.269,12; Colatina, R$ 132.093,60; Baixo Guandu, R$ 33.890,95; e Marilândia R$ 25.146,22. Este último, segundo a Anvisa, não foi contemplado com o primeiro repasse de verba, ocorrido em dezembro, mas se enquadra nos critérios estabelecidos para receber o benefício.
O repasse de R$ 2.025.146,22 aos estados e municípios afetados pelo desastre ambiental, ocorrido no dia 5 de novembro do ano passado, foi feito por meio da Portaria 600/2016, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (05).
Segundo a publicação, os recursos serão repassados, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde. A verba será destinada às ações contingenciais de vigilância sanitária.
Os critérios adotados para a distribuição do repasse aos estados e municípios em situação de emergência foram: a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios.
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Estados/Municípios |
Repasse complemento |
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ESPÍRITO SANTO |
100.000,00 |
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Baixo Guandu |
33.890,95 |
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Colatina |
132.093,60 |
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Linhares |
176.269,12 |
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Marilândia |
25.146,22 |
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Total |
467.399,89 |
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MINAS GERAIS |
400.000,00 |
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Aimorés |
27.673,25 |
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Alpercata |
8.054,04 |
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Antonio Dias |
10.431,05 |
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Barra Longa |
6.245,71 |
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Belo Oriente |
27.592,47 |
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Conselheiro Pena |
24.923,58 |
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Coronel Fabriciano |
24.923,58 |
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Galileia |
7.604,92 |
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Governador Valadares |
299.805,70 |
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Ipaba |
19.459,80 |
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Ipatinga |
277.168,66 |
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Itueta |
6.555,89 |
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Mariana |
63.331,60 |
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Naque |
7.349,66 |
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Nova Era |
19.384,41 |
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Periquito |
7.650,15 |
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Ponte Nova |
64.627,27 |
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Resplendor |
19.036,53 |
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Rio Casca |
15.344,47 |
|
Rio Doce |
2.800,28 |
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Santa Cruz do Escalvado |
5.388,39 |
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São José do Goiabal |
6.110,00 |
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São Pedro dos Ferros |
8.922,13 |
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Sem Peixe |
3.030,77 |
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Timóteo |
94.285,49 |
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Tumiritinga |
7.182,72 |
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Total |
1.557.746,33 |
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Total da Portaria |
2.025.146,22 |
