Espírito Santo aparece praticamente empatado com São Paulo como segundo estado mais transparente na prática de políticas públicas na área de recursos hídricos, após compará-lo aos 26 estados e ao Distrito Federal.
O estudo da Universidade de São Paulo (USP) se baseia em método europeu para avaliar a transparência na gestão dos recursos hídricos chamado INTRAG. Tendo como base o “Direito ao Saber” que considera a importância do acesso a informação, como elemento chave para o estabelecimento de uma boa governança na gestão de bens públicos ambientais, em especial em situações nas quais decisões e ações impactam positiva ou negativamente a vida das pessoas a partir da perspectiva ambiental, conforme estabelecido na Declaração do Rio, promulgada na ECO 92.
A USP teve como principal fonte de busca a web, analisou as informações disponíveis em sites de órgãos de gestão de recursos hídricos, avaliando a disponibilidade e facilidade de acesso a estas informações.
O diretor presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH), Fabio Ahnert avalia que o excelente resultado se deve pelo formato da gestão da água no Espírito Santo ser feita de forma coletiva. “Nossa política de recursos hídricos é diferenciada, é uma gestão participativa, e para isso é fundamental transparência e facilidade de intercâmbio de informações”.
As informações estão disponíveis, principalmente, no site do órgão gestor do meio ambiente do Estado (Iema), mas também são transmitidas à sociedade em reuniões de comitês de bacia hidrográfica, e com organizações não governamentais atuantes na área de recursos hídricos. A AGERH também aproveita oportunidades de palestrar em eventos e demais momentos com a sociedade.
Fabio Ahnert explica, ainda, a importância da água como fator de desenvolvimento e qualidade de vida, não só para as pessoas, mas para todos os ecossistemas. “O Estado vem trabalhando duas frentes de trabalho, com ações de longo prazo que são beneficiadas pelas de curto prazo. Onde o reflorestamento, uso adequado do solo e recuperação de nascentes promovem uma segurança hídrica para a possibilidade da construção de reservatórios de água e barragens”.
Método
Para a avaliação foram consideradas informações do ano de 2013 como: desenho institucional, legislação e regulamentação, relações com o público e as partes interessadas, participação pública, transparência nos processos de planejamento, informações sobre o uso da água, informação contábil e orçamentária, transparência de receitas e despesas do sistema, transparência na aplicação de recursos do sistema, regras de acesso ao fundo de recursos hídricos e relações com fornecedores e portadores de serviço.
A tabela a seguir apresenta o ranking no índice INTRAG por unidade da federação.
