Após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abrir, na última terça-feira (29), uma nova jurisprudência e não ver como crime a prática de aborto até o terceiro mês de gestação, representantes da igreja evangélica e católica do Espírito Santo se manifestaram contrários.
De acordo com o pastor Enoque de Castro Pereira, presidente da Associação de Pastores e Líderes da Grande Vitória (APEGV), interromper uma vida em formação é matar um inocente indefeso.
“A igreja olha todas as questões em dois pontos, o que é relativo e o que é absoluto. Algumas coisas são absolutas, como Jesus ser filho de Deus e matar alguém ser errado. Em relação ao aborto, a bíblica aponta em Salmos 130 que a vida começa desde o primeiro dia. Quando você interrompe a vida está cometendo infanticídio. É matar um inocente, e pior ainda, está matando alguém que não pode se defender”, afirmou o pastor.
Para o presidente da APEGV, que acompanha as repercussões da decisão do STF, mesmo em formação, o feto já é uma pessoa. “A decisão do STF foi em um caso específico, mas abre jurisprudência. O nosso posicionamento é contrário a isso, condenamos essa prática, e nossa preocupação é com as pessoas que, por uma liberação, possam vulgarizar essa prática e a tornarem algo comum, normal”, destacou.
O arcebispo de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, também se manifestou e declarou que sua posição é em defesa da vida. “Quero reiterar com todas as minhas forças que o aborto é um grave pecado, porque põe fim a uma vida inocente; mas, com igual força, posso e devo afirmar que não existe algum pecado que a misericórdia de Deus não possa alcançar e destruir, quando encontra um coração arrependido que pede para se reconciliar com o Pai. Portanto, cada sacerdote faça-se guia, apoio e conforto no acompanhamento dos penitentes neste caminho de especial reconciliação”, declarou na Missa de conclusão do Ano Santo da Misericórdia.
Comissão especial
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a legislação que regulamenta o aborto no País. A comissão especial criada trata sobre a PEC 58/2011, que dispõe sobre “a alteração da redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para estender a licença maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado”. A ideia de criar a comissão é incluir a questão do aborto nas discussões.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que a 1ª Turma do STF agiu corretamente ao decidir que aborto até o terceiro mês de gestão não é crime – independentemente do motivo. Para Renan, o Congresso apresentava “dificuldades” em encaminhar uma solução para a questão e coube ao Supremo deliberar sobre o assunto.