A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, vai promover uma capacitação para aperfeiçoamento de magistrados em direito ambiental. O curso será ministrada na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), em Vitória, nestas quinta (25) e sexta-feira (26).
Coordenado pelo vice-diretor presidente da ENM, Sérgio Ricardo de Souza, pela juíza Patrícia Laydner, e pelo desembargador Fernando Bravin. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como objetivo capacitar o magistrado associado a aplicar normas e princípios do Direito Ambiental e participar de experiência transdisciplinar para a compreensão das agressões ao meio ambiente.
Segundo Sérgio Ricardo, a participação na capacitação é importante pela relevância que as matérias relacionadas ao meio ambiente representam para toda a sociedade. “Em especial para os magistrados que são encarregados de interpretar e aplicar o Direito Ambiental aos casos concretos, de forma a alcançar a pacificação social nos conflitos ambientais”, afirmou.
O Coordenador de Meio Ambiente da Região Metropolitana, promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, é um dos palestrantes do evento e ressalta a importância em aproximar os magistrados de questões ambientais. Segundo ele, os juízes são atores essenciais nas questões ambientais. “Os danos ambientais acontecem e atualmente é difícil reparar no judiciário. Queremos trazer a importância do magistrado atuar antes da fase processual, pois a imparcialidade na questão ambiental deve ser relativizada. O intuito é deixar clara a importância da presença deles em audiências públicas para poder dissipar possíveis danos ambientais na sua origem”, comenta.
“Fazemos vários eventos pelo país e observamos uma perda considerável de recurso natural, tudo porque na base não houve um diálogo que pudesse desfazer conflito e as pessoas pudessem apresentar cooperação. Um bom exemplo é o acordo de cooperação da comunidade, no qual ela participa ativamente, promovendo uma verdadeira democracia ambiental. Todos temos o dever de proteger o meio ambiente”, completa Lemos.
Juízes, desembargadores e promotores de Justiça abordarão em suas palestras temas como a responsabilidade civil ambiental, as peculiaridades da jurisdição ambiental, problemas ambientais urbanos e a conservação da natureza, ética e sustentabilidade.
As inscrições estão abertas no site da Escola Nacional da Magistratura, da AMB, até o dia 17 de maio.