*Por Pe. João Batista Gomes de Lima, Presidente do Sinepe/ES
Pode-se afirmar que 2014 foi um ano marcado por grandes eventos assim resumidos: aumento da taxa de inflação, realização do campeonato mundial de futebol e as eleições estaduais e nacionais. Esta situação tem contribuído para a criação de um cenário de incerteza nos vários setores produtivos da economia e, sobretudo no segmento da educação privada, que é um setor da economia muito sensível às condições de instabilidade.
Mesmo diante de um quadro político e economicamente instável, o setor educacional privado no Espírito Santo apresenta números animadores que nos possibilitam vislumbrar perspectivas positivas para 2015.
Atualmente o segmento privado do ensino superior no estado tem um total de 83.202 alunos nos cursos de bacharelados, licenciaturas, e tecnológicos. Na educação básica, considerando apenas a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio o segmento registrou, conforme dados do censo do INEP de 2013, um total de 114.690 mil matrículas e nos cursos profissionais de nível técnico são mais 35 mil matriculas regulares. Para manter este contingente de alunos o setor emprega mais de nove mil professores e cerca 7.500 diretores, coordenadores e técnicos administrativos em geral.
Como se trata de um setor muito dinâmico e com elevado fluxo de entrada e de saída de alunos a cada ano, quando se fala de crescimento da atividade educacional, temos que considerar a reposição daqueles alunos que se formam, dos que evadem, para finalmente, considerar a taxa de crescimento, propriamente dita. Nossa expectativa de crescimento para 2015 segue a tendência da região sudeste que é de 8,21% nos segmentos de creche, por causa das mudanças da lei das empregadas domesticas e do aumento da modalidade do ensino infantil em tempo integral.
Para a modalidade do ensino fundamental, estamos trabalhando com uma expectativa de crescimento acima de 3,50%. Entendemos que este percentual poderá ser estimulado com a maior oferta da modalidade em tempo integral, uma demanda das famílias de classe média que, as escolas estão se organizando para atendê-las. Situação oposta acontece com o ensino médio que vem registrando taxa de negativa de crescimento desde 1999.
Na modalidade da formação profissional de nível técnico, o setor privado está se organizando para aumentar sua oferta de vagas financiadas pelo governo federal. A expectativa é de que haja neste segmento crescimento de 5,80% em 2015.
Vale ressaltar que em todos os níveis de ensino, o que mais se expandiu foi o superior, cujo numero de matriculas ampliou-se à taxa de média anual de 8,17% no período de 2000 a 2010. Nos três últimos anos este ritmo de crescimento teve uma redução significativa, mas a nossa expectativa é de que o setor registre taxa de crescimento em torno de 6.50% em 2015.
Medidas importantes apontam para a continuidade com aumento incremental de investimento público em educação independentemente de quem seja eleito presidente do Brasil nas próximas eleições. O Plano Nacional da Educação – PNE sancionado pela presidente Dilma em junho de 2014 estabelece na sua meta 12, que o Brasil deve elevar a taxa bruta de matricula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta.
A previsão dos recursos está formalizada na meta 20 do Plano que determina a ampliação de investimento público em educação de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto – PIB do país no 5º ano de vigência da Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.
Não há a menor possibilidade do setor público, sem a presença do privado, alcançar uma sequer das 20 metas estabelecidas no PNE. Eis porque se faz necessário a atuação das instituições particulares de ensino em áreas como as ciências exatas, tecnológicas, humanas e da saúde e, em regiões que o setor público tem maior dificuldade de atender as demandas atuais da sociedade.