Um caso chocante que envolveu a morte de 11 animais em condições deploráveis de maus-tratos a cães e gatos em um apartamento localizado no Centro de Vila Velha, ganhou desfecho nos tribunais.
Três membros da mesma família foram condenados a 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
A decisão é do juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal. O julgamento também resultou em multa e na proibição da guarda de animais pelo mesmo período.
O caso veio à tona em janeiro de 2021, quando vizinhos do apartamento, incomodados com o forte odor, denunciaram a situação às autoridades.
As equipes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e da Guarda Municipal entraram no local, encontrando uma cena de horror: cinco gatos e seis cachorros mortos, cercados por sujeira, lixo, fezes e urina.
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De acordo com o ex-síndico do prédio, os animais haviam sido deixados trancados no imóvel por mais de um mês, sem assistência. A família, proprietária do abrigo “Au-Au Carente” em Carapebus, na Serra, também teve seus animais resgatados.
O abrigo, que recebia doações para sua manutenção, pertencia à Lívia Guimarães e José Délio Barcellos Neto.
Durante as investigações, surgiram denúncias de que os suspeitos estavam arrecadando dinheiro por meio de uma “vaquinha” online, supostamente para o abrigo, mas que não estava sendo utilizado para o cuidado dos animais.
No entanto, o magistrado entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de estelionato, já que algumas testemunhas esclareceram que parte dos recursos obtidos era de fato destinada aos cuidados com os animais, como aluguel, alimentação, despesas veterinárias, entre outros.
“No caso em exame, não restou demonstrado que os réus realmente obtiveram vantagem econômica em prejuízo alheio. Aliás, algumas testemunhas inquiridas na fase instrutória esclareceram que os denunciados usavam parte dos recursos financeiros que arrecadavam por meio de doações para custear os gastos com os animais, como aluguel, ração, veterinário, dentre outros”, destacou o juiz.
Embora absolvidos do crime de estelionato, a família foi considerada culpada pelos maus-tratos cruéis e pela morte de 11 animais.
O juiz Moulin destacou a gravidade das condições em que os animais foram encontrados, marcadas por desnutrição e debilidade, e impôs uma sentença severa.
Além da prisão, a família terá que pagar multa e ficar proibida de ter a guarda de animais pelo mesmo período da pena.
A deputada estadual Janete de Sá, presidente da CPI de Maus-Tratos contra os Animais, expressou sua indignação com o caso, ressaltando a importância de conscientizar a população sobre a gravidade dos maus-tratos e suas consequências legais.
“Esse foi um dos casos mais revoltantes que investigamos aqui na CPI. Vimos de perto cenas estarrecedoras. Vamos continuar firmes na luta para que as pessoas entendam que maltratar animais é crime e dá cadeia”, afirmou a deputada.
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