Após 123 dias de ocupação, as famílias que estavam acampadas em frente à Prefeitura de Vitória, na Ilha de Monte Belo, deixaram o local na tarde do último domingo (07). Elas faziam parte da Ocupação Chico Prego e reivindicavam inclusão em programas de habitação popular.
Elas desmontaram o acampamento uma semana após a assinatura de um acordo de conciliação com a administração municipal. O documento prevê pagamento de aluguel provisório no valor de R$ 600 durante seis meses para os integrantes da ocupação.
De acordo com a representante das famílias, Rafaela Regina Caldeira, coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) no Espírito Santo, as famílias alugaram imóveis na Ilha de Santa Maria, na capital. Mas o valor disponibilizado no acordo não é suficiente para imóveis que comportassem o número de integrantes de algumas famílias.
“O benefício não foi o suficiente. Aluguel em Vitória está muito caro. Algumas pessoas, com composição familiar de até seis integrantes, tiveram que alugar quitinetes pois não conseguiram achar casas por esse valor e ainda mais tendo que pagar água e luz”, comparou.
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Ela explicou que alternativas como unir os benefícios não é permitido pelo acordo. “Pensamos em juntar os valores para, de repente, alugarmos uma casa maior mas isso não é possível. Eu aluguei um quitinete e pedi ajuda do meu irmão para completar a quantia”, relatou. Na ocupação, ela morava com dois filhos e uma sobrinha.
Rafaela revelou que a luta por moradia irá continuar. “Nós não estamos reivindicando aluguel. Queremos que o nosso direito por uma moradia, por uma casa digna seja respeitado. Teremos reuniões com a Prefeitura de Vitória com a acompanhamento do Ministério Público do Espírito Santo e a Ordem dos Advogados (OAB-ES)”, aponta.
Ela diz que a ocupação na frente da prefeitura começou com 22 famílias no dia 6 de abril. O grupo também estava na Escola Municipal Irmã Jacinta, no Morro do Romão.
Em 28 de abril, foram todos para o acampamento após ordem judicial determinando a saída da escola.
No acampamento, adultos, adolescentes e crianças chamavam a atenção por viverem de maneira improvisada. Montaram um fogão onde preparavam as refeições coletivas. Banho só numa torneira disponível numa rua paralela à sede da prefeitura.
Restaram nove famílias. “Muitas pessoas foram desistindo porque não resistiram a suportar condições assim. A gente enfrentava noites de frio e também de chuva”, relembra. Os que desistiam foram para casa de parentes.
Saiba mais sobre o acordo
O acordo indica que a administração municipal irá efetuar pagamento de aluguel provisório no valor de R$ 600 durante seis meses e garantir oferta de vagas em escolas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) para os maiores de 18 anos.
Além disso, a prefeitura encaminhará os ocupantes ao Sine, em busca de vagas de emprego formal.
O município também ficou incumbido de realizar o transporte dos pertences das pessoas até as moradias que serão alugadas por elas.
As famílias tiveram que desmontar o acampamento em até três dias corridos após o depósito do primeiro benefício. O aluguel provisório será suspenso se, no prazo de 90 dias, o ocupante não fizer a matrícula no EJA ou inscrição nos cursos de capacitação oferecidos pela prefeitura, com exceção do caso das pessoas já empregadas.
Os beneficiários também tiveram que se comprometer a não mais invadirem prédios da municipalidade.
O acordo teve a participação, além das partes, do Ministério Público Estadual (MPES), da Defensoria Pública do Espírito Santo e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).
