A Polícia Civil e EDP flagraram um furto de energia elétrica em uma fazenda em Laranja da Terra, região Serrana do Espírito Santo. Foi constatado que a energia elétrica destinada à irrigação de plantações de café e banana não estava sendo devidamente paga.
Durante uma inspeção feita na propriedade rural, foi identificada uma ligação direta na rede elétrica, evidenciando furto de energia. A propriedade já havia sido autuada administrativamente pela distribuidora devido à ligação irregular, em outubro do ano passado.
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O proprietário foi encaminhado à Delegacia de Venda Nova do Imigrante para prestar esclarecimentos e aplicação das medidas cabíveis.
A distribuidora esclarece que a conexão direta, sem a devida medição, impossibilita o registro adequado do consumo e, consequentemente, o faturamento da energia. Os técnicos da concessionária desfizeram a ligação irregular.
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Furto de energia é crime
O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. O proprietário terá que arcar, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
De acordo com as normas da Aneel, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
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