Muitos pais que tem filhos que estudam em Instituições particulares, foram atingidos pela redução de salários por conta da crise mundial devido a pandemia de Covid-19, e estão enfrentando dificuldades para arcar com as mensalidades escolares. Além da redução de salário os pais que precisam ficar com as crianças em casa acabam tendo maiores gastos.
A recomendação do presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Ademar Batista Pereira, é que os pais mantenham uma parceria com as escolas e tentem fazer uma negociação.
As escolas particulares são responsáveis pela educação de 15 milhões de estudantes, sendo 9 milhões deles na educação básica. Em um manifesto, a Fenep afirma que o setor emprega 1,7 milhão de trabalhadores e que pode sofrer problemas financeiros se aplicar descontos nas mensalidades.
Pereira explica que o custo fixo mensal das escolas fica em torno de 75%. “Ela precisa cumprir com a folha de pagamento, pagar aluguel, água, luz, entre outros. Mas apesar de ter seu custo reduzido durante a quarentena, ela deverá ter estes gastos a mais em meses não programados como julho, dezembro e janeiro”, analisa.
Ele explica que as escolas têm muita dificuldade em dar desconto, mas diz que é possível o diálogo: “Não há interesse em perder qualquer aluno por uma dificuldade momentânea”, diz trecho do manifesto. Pereira lembra que a escola é uma “segunda família” e que neste momento difícil é necessário a união.
O presidente da Fenep ainda afirma que as escolas têm oferecido diversos acordos para aqueles pais afetados com o fechamento de seus comércios ou impedimento do trabalho autônomo, seja parcelando mensalidades ou até mesmo jogando os pagamentos para o fim do ano.
O Procon, também fez a mesma recomendação. Por meio de uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa da Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, a nota explica que o não pagamento das mensalidades poderia ocasionar em uma quebra de contrato, que poderia gerar ainda multas para estes consumidores.
A nota pede que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.
Caso o aluno queira reaver valores já pagos, a orientação é que eles só poderão voltar para o consumidor após o período da quarentena. Para o órgão, o objetivo é evitar que os contratos sejam quebrados prejudicando os dois lados.
“Nossa orientação é para que sejam exauridas as tentativas de negociação do rompimento contratual, de modo a minimizar danos para todos os envolvidos na relação contratual de consumo”, finaliza a nota.
Com informações do Portal R7!
