Feirantes de Santa Maria, na região Serrana do Espírito Santo, tiveram os produtos recolhidos por fiscais da Prefeitura de São Mateus nessa terça-feira (26). O prejuízo foi de mais de R$ 10 mil com a apreensão dos alimentos. Na cidade, feirantes de outros lugares não são autorizados nas feiras livres do município.
Segundo o comunicado feito pela prefeitura, a ação tem como objetivo, além de evitar aglomerações, impedir que pessoas de outros municípios, que possam estar infectadas com o coronavírus, contaminem mais moradores da cidade.
A prefeitura alerta que a fiscalização é feita com o apoio da Polícia Militar. Lembra que quem descumprir as regras vai ser notificado e, como aconteceu nessa terça, as mercadorias vão ser aprendidas.
“No caso de material ou mercadoria perecível, o prazo para reclamação ou retirada será de 24 horas; expirado esse prazo, se as referidas mercadorias ainda se encontrarem próprias para o consumo humano poderão ser doados às instituições de assistência social e, no caso de deterioração deverão ser inutilizadas”, diz o comunicado que cita o Código de Postura Municipal.
Segundo a prefeitura, os próprios feirantes de São Mateus se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e solicitaram a proibição de feirantes de outras cidades nas feiras do município. À secretaria, eles argumentaram que por causa da pandemia do coronavírus, também estão proibidos de vender os produtos em outros lugares.
Regras
As feiras livres estavam proibidas em São Mateus. Mas a pedido dos feirantes, no mês passado o município reabriu, mas alertou que só podiam funcionar com uma série de regras.
Uma delas é a de limitar o serviço somente para vendedores locais. Além disso, as barracas devem seguir espaçamento de 2 metros entre uma e outra. Agora, também é obrigatório o uso de máscaras e álcool e pessoas que façam parte do grupo de risco e crianças estão proibidas de trabalhar nesses locais.
