O divórcio de um casal costuma ser um assunto delicado, principalmente quando envolve filhos mais novos. Em épocas de festas de fim de ano, aniversários e férias de julho as divisões tendem a ficar mais complicadas e os ânimos acirrados.
Enquanto alguns planejam se as férias serão no campo, na cidade ou na praia, com os divorciados a questão é mais complexa: os filhos vão ficar com qual parte do casal? Além disso, como fazer com que a convivência entre pais e filhos seja garantida e harmoniosa?
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Segundo a advogada especialista em direito da família, Rayane Vaz Rangel, o planejamento antecipado é fundamental.
“Quando os pais são separados, a divisão das férias escolares dos filhos deve ser acordada entre eles com antecedência. O ideal é que essa divisão esteja prevista no acordo de guarda e convivência ou na sentença judicial que regulamentou a separação”, narra a advogada.
A especialista também explica que, geralmente, as férias são divididas de maneira equilibrada. “Para os filhos poderem passar tempo de qualidade na mesma proporção com ambos os pais”.
Além disso, o período de convivência determina quando o menor ficará com pai ou com a mãe para poder ficar de forma equilibrada com ambos os pais e, assim, desenvolver laços afetivos com ambos.
É destacado que o período de convivência existe em qualquer tipo de guarda. Além disso, a determinação legal desse período sempre considera o melhor interesse da criança.
“É fundamental que a criança conviva o máximo possível com o genitor que não mora, para que sua relação não fique prejudicada. Mas, quando a guarda é compartilhada, o período é mais flexível para os pais ajustarem, incluindo a possibilidade de programar de forma mais livre o período de férias”, destaca a advogada.
O que acontece com o descumprimento do acordo?
Segundo a especialista, o descumprimento do acordo ou da decisão judicial sobre a divisão pode gerar sanções, inclusive com aplicação de multas ou até medidas mais severas.
“Dependendo da gravidade do descumprimento, como a reversão da moradia ou guarda. É essencial que os pais respeitem o que foi acordado para evitar conflitos e problemas legais”, alerta a advogada.
Como ficam as viagens?
Além disso, é destacado que, as viagens são presentes no período de férias. Mas, com os pais separados, algumas regras devem ser seguidas. Entre elas, informar o destino e período da viagem.
“Essa comunicação é essencial para manter a transparência e evitar mal-entendidos que possam afetar a relação entre os pais e, consequentemente, a criança”, finaliza Rayane Vaz.
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