Com as férias escolares quase no fim, a preocupação que toma conta das famílias é com o material e transporte escolar dos estudantes. O Procon de Vitória dá dicas de como contratar um serviço com preço justo e seguro para levar a garotada no trajeto casa-escola-casa.
De acordo com a gerente do Procon, Hérica Correa Souza, a pesquisa de preço e solicitação de informações sobre a qualidade do serviço prestado pelo transporte escolar é fundamental.
“Os responsáveis pelos alunos devem ficar atentos e devem investir tempo nessa primeira etapa antes da assinatura do contrato do prestador de serviço. Assim, vai minimizar eventuais transtornos e aumentar a garantia e segurança, além do conforto dos estudantes”.
A gerente orienta que tanto o veículo quanto o motorista devem estar cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os pais devem observar se a autorização do órgão está na parte interna do veículo e em local acessível, além de conferir o número máximo de passageiros permitidos.
Hérica ressalta ainda que no caso de a escola oferecer o serviço de transporte, o mesmo não pode ter seu preço incluso na mensalidade escolar. “Contratar ou não o serviço é uma opção exclusiva dos pais. A instituição de ensino pode indicar e sugerir, mas a decisão final tem que ser do contratante. Caso contrário, a escola vai infringir o Código de Defesa do Consumidor ao efetuar uma venda casada”, avisou.
Antes de contratar, os pais devem buscar referências a respeito do transporte no próprio colégio e com outros pais. Outra medida importante é verificar a estrutura do veículo, tanto externa como interna.
“Contratar o transporte escolar requer atendimento a exigências básicas, como não transportar estudantes em pé; as janelas não abrirem mais do que 10 centímetros; manutenção da higiene e no conforto dos ônibus. Vale também checar como o motorista se comporta no trânsito, a pontualidade e se deixa o aluno no ponto definido, além da disponibilidade de todos os meios de contato possíveis do condutor”, disse.
