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Fim do aluguel: nova lei de Lula chega como maior presente a milhares em 2025

Programa sancionado por Lula em 2023 avança com construções voltadas para famílias de baixa renda e visa reduzir o déficit habitacional no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O programa Minha Casa, Minha Vida, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho de 2023, continua a beneficiar famílias de baixa renda com acesso à casa própria. A iniciativa busca reduzir o déficit habitacional no Brasil, oferecendo condições acessíveis para que brasileiros deixem o aluguel e conquistem um lar.

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Para 2025, o governo federal anunciou a ampliação da meta do programa, com a construção de novas unidades habitacionais em diferentes modalidades. O objetivo é fortalecer o acesso à moradia digna para milhares de pessoas em todo o país.

Novas habitações para 2025

Conforme o governo, o Minha Casa, Minha Vida terá foco especial em famílias enquadradas na Faixa 1, ou seja, com renda mensal de até R$ 2.640. Além disso, outras faixas de renda, como Faixa 2 e Faixa 3, também serão contempladas com condições específicas de financiamento habitacional.

A meta do programa é atingir a construção de 2,3 milhões de unidades habitacionais até 2026, com recursos voltados para atender diversas necessidades, incluindo:

Calamidades: 692 unidades serão destinadas a famílias afetadas por desastres naturais, como no Rio Grande do Sul.

Parcerias com entidades comunitárias: 270 unidades serão construídas com associações em diferentes estados.

Zona rural: Serão entregues 2.448 unidades habitacionais para trabalhadores rurais.

Áreas urbanas específicas: 75 novas moradias serão destinadas a áreas urbanas definidas pelo programa.

Como participar do Minha Casa, Minha Vida

Para ter acesso ao programa, é necessário atender a critérios específicos de renda e situação habitacional. As famílias interessadas devem:

Realizar inscrição no Cadastro Habitacional e atualizar o CadÚnico, ferramenta fundamental para análise de elegibilidade;

Ter os dados analisados pela Caixa Econômica Federal, que verifica os requisitos e aprova a participação no programa;

Apresentar a documentação necessária e, se selecionadas, assinar o contrato de financiamento.

As condições de participação variam conforme a faixa de renda:

Faixa 1: Renda de até R$ 2.640, com juros reduzidos e condições facilitadas.

Faixa 2: Renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.700.

Faixa 3: Renda acima de R$ 4.700, dentro de limites definidos pelo programa.

Impacto do programa

Desde sua retomada em 2023, o Minha Casa, Minha Vida vem proporcionando resultados expressivos ao entregar moradias populares para milhares de famílias. Em 2025, a expectativa é que o programa amplie ainda mais sua capacidade de atender brasileiros em situação de vulnerabilidade, consolidando-se como uma das principais políticas habitacionais do país.

Além de oferecer condições acessíveis para a aquisição da casa própria, o programa também prioriza públicos específicos, como famílias afetadas por calamidades e trabalhadores rurais, reforçando o compromisso do governo federal com a inclusão social e a redução das desigualdades habitacionais.

Leiri Santana, repórter do Folha Vitória
Leiri Santana Repórter
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Atua como repórter do Núcleo SEO da Rede Vitória no Folha Vitória.