Os interessados em ser avaliadores/pareceristas dos projetos culturais da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) devem ficar atentos ao prazo de inscrições, que vão até as 18 horas do dia 6 de dezembro e podem ser feitas pela internet em 19 diferentes áreas.
A iniciativa busca maior profissionalismo e independência na escolha dos projetos culturais que serão contemplados por editais em 2020. Os interessados devem comprovar notório saber na área em que se candidatarem.
O edital “Chamamento público de avaliadores/pareceristas de mérito cultural de projetos culturais para futuras e eventuais prestações de serviço” segue a política pública já desenvolvida pela Secretaria de Cultura (Semc) de incluir a sociedade civil nos processos decisórios de Vitória.
Essa inclusão visa fortalecer a legitimação dos instrumentos de fomento cultural, garantir o profissionalismo e a qualificação nas prestações de serviço. O edital prevê pagamento de R$ 2 mil para até 60 projetos avaliados por parecerista.
Para o secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó, o edital de pareceristas atua no sentido de democratizar o processo de decisão sobre a distribuição do bem público. “Essa decisão, claro, depende da expertise daquele que, munido de responsabilidade e de saber, julgará que projeto merece ser contemplado. Os pareceristas, descolados do poder público, serão remunerados para tais decisões”, explicou o secretário.
Áreas contempladas
O edital prevê seleção para as seguintes áreas: Teatro; Música; Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material; Patrimônio Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera; Dança.
Requisitos
Dentre outros pontos, para se inscrever, é necessário ter 18 anos; com experiência e capacidade na especialidade escolhida; não estar inadimplente junto à Administração Pública e residir no Espírito Santo. É vedada a participação de pessoas jurídicas, servidores públicos da Prefeitura de Vitória, prestadores de serviço da Semc, entre outros pontos.