Sorocaba – Dois fiscais da Receita Estadual em Sorocaba, interior paulista, foram presos nesta quinta-feira, 17, na segunda fase da Operação Zinabre, do Ministério Público de São Paulo, que investiga fraudes contra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As esposas dos agentes públicos também foram detidas. As prisões preventivas, determinadas pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, Jayme Valmer de Freitas, visam à apuração de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Os auditores estavam afastados do serviço. Eles haviam sido presos na primeira fase da operação, em julho deste ano, com outros suspeitos de participar da chamada ‘Máfia do ICMS’ e respondiam ao processo em liberdade. O fiscal José Roberto Fernandes foi preso quando saía de um posto de gasolina, no centro de Sorocaba. Sua mulher, Verônica Rosa da Silva Fernandes, foi detida ao desembarcar no aeroporto de Congonhas, na capital, de um voo procedente do Rio de Janeiro. O fiscal Eduardo Takeo Komaki e sua esposa Rosangela da Cunha Vaz Tomaki, foram presos em Copacabana, no Rio de Janeiro.
De acordo com o promotor Antonio Farto Neto, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba, a quadrilha desviou mais de R$ 35 milhões de duas empresas com sede na cidade que tinham dívidas de ICMS. Os auditores recebiam propina para reduzir o valor de impostos ou extorquiam as empresas sob ameaça de multas. Só a empresa Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A admitiu ter pago cerca de R$ 17 milhões em propina aos fiscais entre 2006 e 2013, segundo investigação do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec).
Os agentes investiram o dinheiro desviado na compra de 39 imóveis de alto padrão na região de Sorocaba e no Rio de Janeiro. “Um dos fiscais contou que recebe salário líquido de R$ 16 mil mensais, a esposa não tem atividade remunerada, mesmo assim comprou cinco apartamentos, cinco terrenos em condomínios de luxo e várias salas comerciais”, disse Farto Neto. Segundo ele, depois de terem os salários suspensos, os suspeitos se mudaram para o Rio de Janeiro e mantiveram o mesmo padrão de vida.
Alguns imóveis foram comprados pelas esposas que, segundo o promotor, sabiam do esquema de propinas. Há indícios de que as compras foram registradas por valores irreais, por isso quem vendeu também será investigado. “Na terceira fase dessa operação, vamos investigar se pessoas ou empresas ajudaram os fiscais na lavagem do dinheiro. Também investigamos possíveis contas no exterior.” O Gaeco vai oferecer a delação premiada aos suspeitos, pois não descarta envolvimento de outros agentes públicos no esquema.
Os advogados dos fiscais acompanharam a chegada dos suspeitos na sede do Gaeco em Sorocaba, mas não falaram com a imprensa. Os desvios na Receita Estadual foram descobertos após depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Ele forneceu nomes de agentes e detalhes de operações financeiras para pagar propina à chamada Máfia do ICMS. Dez agentes tiveram mandados de prisão decretados desde o início da operação. A maioria responde em liberdade por crimes de corrupção, extorsão, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. (Colaboraram Alexandre Hisayasu e Fabio Leite)