Quem chega a Vila Velha já percebe uma mudança no visual da cidade. Os outdoors instalados nos acessos a Terceira Ponte começaram a ser retiradas e até esta quinta-feira 30 placas foram removidas. As peças publicitárias da orla e da Rodovia do Sol também serão alvos da fiscalização.
A operação faz parte de um verdadeiro choque de ordem iniciado pelo prefeito Rodney Miranda com o intuito de combater a poluição visual e preservar os patrimônios históricos do município.
Após a retirada dos anúncios, as empresas responsáveis pelas propagandas deverão remover complemente a estrutura, caso contrário serão obrigadas a ressarcir o município em até R$ 468,57 por cada hora de serviço executado para remoção.
“Estamos trabalhando para retirar as propagandas que estão irregulares ou em áreas consideradas de exclusão. A ação faz parte da reorganização da cidade e tem o intuito de valorizar os pontos turísticos, históricos e paisagísticos do nosso município. Queremos uma cidade mais limpa e bonita até o dia em que comemoramos os 480 anos de Vila Velha”, afirmou o prefeito.
Poluição Visual
Placas, outdoors, painéis, letreiros, além de faixas e cartazes estão incluídos nas novas regras de publicidade. O Decreto N° 055/2015 abrange tanto áreas públicas quanto privadas do município e prevê que as propagandas devem ser autorizadas, entre outros critérios, desde que respeitem as condições de mobilidade e não prejudiquem a visibilidade de bens de valor histórico e cultural, ambientais e paisagísticos.
Para obter autorização, o interessado em instalar qualquer modalidade de anúncio listada no decreto, deverá preencher o requerimento e entregá-lo à Coordenação de Fiscalização de Posturas, que ficará responsável por remeter o documento às secretarias competentes para análise. A autorização terá validade de um ano, podendo ser renovada por igual período.