Começa a valer nesta quarta-feira (03) a nova Lei Antifumo, que aperta o cerco contra os fumantes de todo o País. A Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, proíbe fumar em locais públicos e privados e até em locais destinados para fumantes, os conhecidos fumódromos.
Cerca de 11% da população capixaba é fumante, e enfrentará dificuldades na hora de escolher o local para fumar. Os locais que antes permitiam os fumantes um espaço para a pratica serão multados.
Fica proibido fumar em restaurantes, corredores de condomínios, clubes e mesmo naqueles locais onde o ambiente esteja fechado por parede ou divisória. Quem desrespeitar a lei poderá ser multado e até perder a licença de funcionamento.
Fumar em casa, áreas livres, parques, praças e vias públicas e tabacarias será permitido. A lei ainda proíbe a propaganda dos cigarros nos pontos de venda. Os maços podem ficar expostos, mas devem ser acompanhados de mensagens sobre os malefícios do fumo. Os fabricantes também terão de se adequar e aumentar o tamanho dos espaços de avisos sobre os danos provocados pelo tabaco. Além da parte de trás da embalagem, uma das laterais deverá conter mensagem contra o tabagismo.
Para o auxiliar administrativo Gustavo Alvarenga, a lei é exagerada. “A lei restringe muito, acho que tem que ter o espaço reservado para o fumante, mas vamos respeitar a lei”, contou.
A pneumologista Marli Lopes alerta que os índices de câncer em pessoas que ficam perto de fumantes é muito maior. “Os fumantes passivos tem 30% a mais de chances de ter câncer de pulmão, do que aqueles que não ficam perto de fumantes”.