A Polícia Civil e técnicos da EDP flagraram furto de energia nesta quarta-feira (22) durante uma inspeção em duas propriedades rurais de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A fiscalização ocorreu em razão de indícios de fraude, o popular “gato”.
No primeiro local, os peritos encontraram um transformador ligado direto à rede para alimentar um viveiro de mudas, uma mercearia e uma casa, de propriedade de dois irmãos.
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Sem a devida medição, não houve o registro do consumo de energia. A ligação irregular foi desfeita e o local deixado desligado.
A equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou os trabalhos de investigação e conduziu o titular da instalação e sua irmã à Delegacia Regional de São Mateus para prestar esclarecimentos.
Ambos foram autuados em flagrante delito por crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Foi estipulada fiança no valor de R$ 2 mil para cada um dos autuados, que foram recolhidas.
Violação do medidor de consumo
Na segunda propriedade rural alvo desta ação, as equipes identificaram manipulação e violação do medidor de consumo. A instalação alimentava de forma irregular uma bomba de irrigação e uma residência. A equipe da EDP substituiu o medidor e deixou a instalação regularizada.
O dono do imóvel não estava no local. Será instaurado Inquérito Policial por Portaria para apurar o crime de furto de energia.
Nos dois casos, além do processo criminal, os proprietários devem arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da Aneel, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
As fraudes ainda podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Editora-executiva
Jornalista formada pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), com MBA em Jornalismo Empresarial e Assessoria de Imprensa.