Peritos da Polícia Civil e técnicos da concessionária EDP flagraram furtos de energia, o popular “gato”, em quatro quiosques localizados em frente à Praia dos Recifes, na altura do bairro 23 de Maio, em Vila Velha, na tarde desta quinta-feira (28).
Nos locais, foram encontradas ligações diretas na rede da EDP, com passagem de energia no momento da realização da perícia, ou seja, o consumo e faturamento não estavam sendo registrados pelos medidores dos imóveis comerciais.
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Os proprietários dos estabelecimentos, que estavam no local, foram levados para a sede da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória para prestar esclarecimentos e medidas cabíveis. Técnicos da concessionária desfizeram as ligações irregulares.
O furto de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que dispõe: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário do local arcará com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo, conforme a regra da Resolução Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
De acordo com a EDP, o furto de energia, além de ser uma prática perigosa, pode provocar sobrecarga na rede elétrica com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
O furto de energia elétrica não traz perdas apenas para a concessionária. Os maiores lesados são os próprios consumidores. Como a tarifa abrange também as perdas elétricas, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
