Em visita ao Espírito Santo, o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, confirmou o apoio do Governo Federal na reconstrução das cidades pelas chuvas no estado. O auxílio já havia sido solicitado pelo governador Renato Casagrande, que sobrevoou junto com o ministro os municípios afetados pelo desastre neste domingo (26).
Em reunião no Palácio Anchieta, em Vitória, o ministro acompanhou uma apresentação o diagnóstico da situação das cidades afetadas no Espírito Santo.
Falaram o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel André Có, além dos secretários de Estado, Marcus Vicente (Desenvolvimento Urbano), Nésio Fernandes (Saúde) e Coronel Aguiar (Casa Militar), o diretor-geral do Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), Luiz Cesar Maretto Coura, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sartório.
O ministro Canuto afirmou que o Governo Federal está à disposição para ajudar os capixabas que foram vítimas das chuvas. Ele citou que a Defesa Nacional e Estadual se debruçaram neste primeiro momento em garantir que as pessoas atingidas tivessem apoio neste momento tão difícil. “Agora vamos para uma segunda fase, que é justamente de reconstrução. Com o restabelecer das rodovias e a reconstrução dos sistemas de água e esgoto“, afirmou Canuto.
Canuto reafirmou o compromisso do Governo Federal em apoiar as ações de resposta e disponibilizar os recursos necessários. “Nossa presença aqui demonstra a preocupação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente em exercício, Hamilton Mourão, com os moradores do Espírito Santo e de Minas Gerais que sofrem com esse desastre. Não pouparemos esforços para atender os municípios e essas famílias afetadas. Agora, nossa maior prioridade é cuidar dessas famílias. Em segundo lugar, vamos apoiar a reconstrução das áreas danificadas e agir para evitar que novos desastres como esses ocorram”, afirmou o ministro Gustavo Canuto.
O ministro ressaltou que R$ 90 milhões já estão disponíveis, de imediato, para as ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) voltadas ao socorro, assistência e reconstrução em todo país. A liberação de recursos às localidades afetadas ainda depende do levantamento dos danos, que será realizado pelos municípios.
Segundo Canuto, a expectativa é retornar, ainda nesta semana, aos dois estados, para avaliar os planos de trabalho que estão em elaboração pelos municípios. “Nossa equipe da Defesa Civil Nacional está nas regiões atingidas desde o início das ocorrências para apoiar e auxiliar as Prefeituras nos pedidos de reconhecimento federal e na elaboração dos planos para os repasses federais. Vamos retornar ao Espírito Santo e a Minas Gerais para avaliar essas demandas juntamente com os governos locais”, ressaltou.
O governador Casagrande agradeceu o apoio do Governo Federal e reforçou a importância da união de todos em torno da reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas no Espírito Santo. Além dos municípios de Iconha, Alfredo Chaves, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que haviam sido afetados pelas chuvas da última semana, outros 22 municípios capixabas foram atingidos pelas chuvas deste sábado (25).
Casagrande informou que os levantamentos dos prejuízos causados pelas chuvas prosseguem. Eles vão servir de base para a construção do plano de trabalho que vai subsidiar o pedido de ajuda ao Governo Federal.
De acordo com o governador, as principais demandas da reconstrução estão ligadas a reconstrução de pontes, habitações, rodovias estaduais e infraestrutura urbana. “Teremos agora nessa semana a possibilidade da construção efetiva dos planos de trabalho e, posteriormente, dos projetos que vamos debater com o Governo Federal as obras de reconstrução efetiva das cidades. São obras importantes em cada em um dos municípios afetados”, afirmou o governador.
Segundo Casagrande, o auxílio federal se soma às ações já anunciadas pelo Governo do Estado em resposta ao desastre. Além de todo apoio necessário para o socorro às vítimas e assistência dos moradores das cidades atingidas, o estado vai promover uma série de medidas para garantir a reestruturação do municípios.
Entre as ações já anunciadas está a reativação do Cartão Reconstrução, que vai permitir a doação de R$ 3 mil em dinheiro às famílias com renda até três salários mínimos que foram atingidas pela chuva para compra de material de construção e eletrodomésticos.
Além disso, o Governo do Estado vai dar apoio presencial aos empreendedores locais, bem como postergar o recolhimento de ICMS pelas empresas atingidas e oferecer linhas de financiamento com juros subsidiados por meio do Banestes e Bandes.
O Espírito Santo também vai atuar na reconstrução de pontes e de outras estruturas que foram atingidas por consequência das fortes chuvas.
Antes do encontro na sede do Executivo Estadual, o governador e o ministro Canuto fizeram um sobrevoo nos municípios atingidos pelas chuvas na região sul do Estado. O general Cunha, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), também fez parte da comitiva.
Estiveram presentes ainda na reunião, a vice-governadora Jaqueline Moraes; secretários de Estado; e o secretário nacional de Desenvolvimento Social em exercício, Lelo Coimbra.
Durante a reunião técnica de apresentação do que tem sido feito desde o início dos alagamentos, o ministro disse que o sobrevoo foi esclarecedor. “O que deixou claro no sobrevoo foi a geografia do Espírito Santo, que é lindíssima, mas traz consigo alguns problemas como foi o primeiro impacto na sexta-feira retrasada, que realmente naqueles vales as chuvas se acumulam e acaba do alto indo para o final do vale e comprometendo principalmente Iconha”, disse Canuto.
Operação Chuvas de Verão 2020
Desde o início das ocorrências, o Governo Federal atua em conjunto na Operação Chuvas de Verão 2020, garantindo medidas mais efetivas de monitoramento e de socorro e assistência à população. Integram a Operação o Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); Saúde; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Cidadania; e Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Também estão em atuação constante os órgãos federais de monitoramento: Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; além da Agência Nacional de Águas (ANA/MDR); Serviço Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia; e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação. Saiba mais aqui.
Alertas
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) envia alertas de desastres naturais sempre que necessário aos órgãos competentes sobre riscos de ocorrências. As defesas civis locais, por sua vez, encaminham esses avisos à população por meio de SMS nos celulares e mensagens nas TVs por assinatura.
Somente em 2020, já foram mais de 2 mil alertas de desastres naturais para todo o Brasil. Os números contemplam os avisos emitidos por SMS para os celulares cadastrados e para os usuários de TVs por assinatura, serviço que não requer cadastro.
Para se cadastrar, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. De imediato, a seguinte mensagem confirmará o êxito da operação: “Cadastro realizado com sucesso. O celular está apto a receber alertas e recomendações de defesa civil. Para cancelar, envie sair e o CEP para 40199”. É permitido cadastrar mais de um CEP. Acesse e saiba mais.
Já os alertas em TV por assinatura são enviados diretamente aos televisores. O serviço é gratuito, está disponível em todos os estados do Brasil e não há necessidade de cadastro prévio.
Reconstrução das cidades
Para ajudar a reconstruir a cidade e a vida dos moradores, o governador afirmou que quem está registrado no Cadastro Único (Cadiúnico) e recebe até três salários mínimos de renda familiar terá uma ajuda do cartão reconstrução: R$ 3 mil reais de doação, usados para compra de materiais de construção, eletrodomésticos, colchões, entre outros. Quem ganha acima disso, terá um financiamento com juros da Selic, que corresponde a 4,5% ao ano, 12 meses de carência e 48 meses para quitação de dívidas.
“O empresário vai ter um juro de taxa da Selic pra poder recomeçar. Vamos devolver uma espécie de ICMS para compensar o pagamento do estoque perdido. Também vamos adiar a cobrança desse imposto de circulação para o mês de junho, parcelado em 6 vezes, e isentar o recolhimento do ICMS para a compra de equipamentos e máquinas”, disse Casagrande.
O objetivo do auxílio é a retomada da atividade econômica não só em Iconha, mas em Alfredo Chaves, Vargem Alta e nos demais municípios atingidos pela calamidade de sexta para sábado.
Cachoeiro de Itapemirim
Essa foi a maior cheia da história de Cachoeiro, de acordo com o governador do Estado. “Segundo a Defesa Civil local e o prefeito Victor Coelho, a cidade nunca tinha visto o nível de água do rio como chegou dessa vez. É impressionante. Por sorte, o rio começou a baixar e em Castelo a água começou a descer antes da chegada da chuva. Todos os municípios do sul e do Caparaó foram atingidos”, contou.
Castelo
Em Castelo, 150 pessoas estão desabrigadas e a avenida principal do município foi completamente tomada pela água. O prejuízo é muito grande e ainda incalculável para os moradores e comerciantes de do município.
Números
De acordo com o último boletim da Defesa Civil Estadual, divulgado às 11 horas da manhã de hoje, foram registradas nove mortes, três desaparecidos, dois feridos e 8.167 pessoas fora de casa em todo o Espírito Santo.