A falta de chuvas e estiagem dos últimos meses colocou o Espírito Santo em alerta para a economia de água. Nesta terça-feira (16), será publicada a Resolução 002/2024, pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
De acordo com a Agerh, a falta de chuva colabora para baixar as vazões nos principais rios e cursos d’agua do Espírito Santo. A resolução traz recomendações para o uso de água direcionadas à população em geral e também a setores como agricultura e indústria.
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O estado de atenção já foi decretado outras vezes no Espírito Santo, a última delas, em novembro de 2023, principalmente por conta da onda de calor que atingiu o Brasil e do fenômeno El Niño.
Dentre as recomendações, estão a redução do consumo de água, além da reutilização sempre que possível e a manutenção de equipamentos e instalações para evitar desperdícios.
De acordo com Fabio Ahnert, diretor-presidente da Agerh, as instituições do sistema Alerta ES continuarão monitorando o cenário hídrico no Estado.
“A resolução de atenção tem como objetivo alertar e incentivar a população, instituições e agricultura a realizarem o uso racional da água. A Agerh e as instituições do Sistema Alerta ES continuarão monitorando a situação hidrológica e poderemos adotar novas medidas caso o cenário hídrico tenha alterações”, disse.
Recomendações da Agerh
Prefeituras municipais
Às prefeituras dos 78 municípios do Espírito Santo são recomendadas ações que reduzam e responsabilizem atividades promotoras do desperdício de água, como lavagem de calçadas, fachadas, muros e veículos com o uso de mangueiras; a rega de gramados, jardins, vias públicas com água que não seja de reuso.
Indústrias
Medidas de reúso, reaproveitamento e reciclagem de água em suas unidades são as recomendações da Agerh para a redução do consumo em empreendimentos industriais.
Agricultura
Aos usuários e empreendedores agrícolas, que adotem manejo adequado da irrigação, visando ao uso racional da água.
Companhias públicas e privadas de saneamento e serviços autônomos municipais de água e esgoto
Às empresas e organizações responsáveis pelo abastecimento urbano de água, a Agerh recomenda campanhas de incentivo à economia do consumo diário de água pela população, intervenções para redução do índice de perdas do sistema de distribuição, e a agilidade no atendimento às solicitações de reparos de vazamentos em suas redes.
Órgãos licenciadores
A Agerh recomenda aos órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades poluidoras, potencialmente poluidoras, degradadoras ou potencialmente degradadoras, que imponham aos empreendimentos a adoção de medidas para a ampliação do uso racional, do reuso e aproveitamento de águas residuais tratadas, da captação de águas de chuva e de ações de reflorestamento e conservação de água e solo.
Outra recomendação aos órgãos licenciadores é a desburocratização do licenciamento de atividades e intervenções emergenciais destinadas ao aumento da oferta hídrica.
A Agerh também poderá estabelecer restrições face ao possível agravamento da situação nas bacias hidrográficas estaduais, sob a possibilidade de regras excepcionais de redução do uso em bacias hidrográficas e revisão das Portarias de Outorga do Direito de Usos.
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