O Governo do Estado anunciou, na tarde desta terça-feira (20), a publicação do edital de licitação para a construção de uma nova unidade prisional, em Vila Velha. A penitenciária será instalada no Complexo de Xuri e contará com 800 vagas, destinadas a detentos condenados em regime fechado.
Com o objetivo de reduzir a superlotação nas penitenciárias do Espírito Santo, que conta com 35 unidades prisionais e abriga 22.406 internos, o novo presídio tem um custo estimado de R$ 61,7 milhões e prazo de construção de 24 meses.
Ao analisar a situação carcerária no Espírito Santo, o governador Paulo Hartung afirmou que o Estado possui o melhor sistema prisional do país. Além disso, Hartung ressaltou que o encarceramento não é a solução e defendeu um maior debate sobre os impactos das drogas na sociedade.
Segundo o secretário estadual da Justiça, Wallace Tarcísio Pontes, a construção do presídio faz parte de uma estratégia do governo que visa equacionar a falta de vagas no sistema prisional do Espírito Santo.
Novo Presídio
A construção será contratada em Regime Diferenciado de Contratações Públicas, na modalidade integrada, ou seja, a empresa vencedora da licitação será responsável pela elaboração dos projetos arquitetônico e complementares, assim como pela construção da penitenciária.
Dos R$ 61,7 milhões investidos no projeto, a maior parte, isto é, R$ 45,6 milhões são do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O restante, R$ 16,1 são provenientes do Governo do Estado.