Como parte das celebrações ao Dia Mundial da Água, a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag) lançou os primeiros cinco editais de licitação para a construção de um conjunto de 34 barragens de médio porte no interior do Estado. O lançamento dos editais ocorreu durante solenidade realizada na tarde desta terça-feira (22), no Palácio Anchieta, em Vitória.
Serão licitadas as obras das barragens de Santa Júlia, na localidade de Agrovila, em São Roque do Canaã; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha de Pancas, município de Pancas; Barragem Graça Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no município de Marilândia; e a Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama.
O edital de licitação estará publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (23). As obras de construção estão orçadas em R$ 6,5 milhões. A capacidade de armazenamento desses reservatórios será de mais de 510 milhões de litros de água. Os projetos executivos para a construção das outras 29 barragens de usos múltiplos estão em fase final de ajuste para serem encaminhados à licitação.
O evento também marcou a assinatura da minuta do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, o “Rural Sustentável”, e cria o Fundo Especial de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável – “Fundo de Construção de Barragens”.
Além disso, durante a solenidade, também foi assinado um convênio de cooperação entre a Seag e a Cesan para a elaboração de seis novos projetos de barragens e também a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Seag e instituições públicas e privadas (Ceasa, Senar, CREA-ES e Sistema OCB/ES) para a realização de 12 cursos de Construção de Barragens e Gestão de Recursos Hídricos em todas as regiões capixabas.
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) assinou a licença para a implantação de uma barragem de grande porte no município de Conceição da Barra, norte do Estado. O empreendimento pertence a uma usina de álcool da região e terá usos múltiplos. O reservatório contará com 73 hectares de lâmina de água, com capacidade para armazenar 1,6 bilhão de litros e será utilizado para irrigação, pela indústria e para o abastecimento do distrito de Braço do Rio, cuja população vem sofrendo com o desabastecimento devido à crise hídrica. A barragem fica localizada no Rio Itauninhas, Bacia do Rio Itaúnas.
O governador Paulo Hartung afirmou que as obras e ações anunciadas estão conectadas com outras ações que vêm sendo praticadas desde o início do Governo. “Assumimos o Governo em meio a uma das mais graves crises hídricas de nossa história. Mas não escondemos o problema. Pelo contrário. Desde no início temos nos mobilizado e mobilizado a sociedade capixaba em torno dessa questão que é fundamental para a vida”, pontuou.
O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, afirmou que um dos principais desafios do setor agrícola e de toda a sociedade capixaba está relacionado ao problema da escassez de água. O secretário lembrou que o Governo do Estado está desenvolvendo o inovador Programa Estadual de Construção de Barragens, que prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018.
“Vamos avançar na infraestrutura cinza, que é a construção de barragens. Mas, por outro lado, vamos investir na infraestrutura verde, que é o investimento em reflorestamento e proteção de nascentes. O programa Reflorestar vai recuperar 20 mil hectares de floresta nos próximos três anos. E isso já está pactuado com o Banco Mundial”, refletiu.
