Foi publicado nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Espírito Santo, um decreto que determina ponto facultativo dos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 24 e 31 de dezembro, assinado pelo governador Renato Casagrande.
Assim, não haverá expediente nos órgãos de administração direta e indireta nas datas mencionadas.
O Decreto Nº 2464-S também cita que terá o funcionamento normal dos órgãos e entidades que desempenham suas funções em regime de escala e/ou que não admitem paralisação.