O Governo do Espírito Santo lançou, no dia 2 de setembro, o eixo de proteção social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, cujo foco é a redução dos índices de violência e criminalidade. O programa foi retomado no início deste ano com o eixo policial. O trabalho já resultou, nos oito primeiros meses de 2019, na queda de 16,8% nos casos de homicídios dolosos, em relação ao mesmo período do ano passado.
As ações do eixo social do Programa Estado Presente em Defesa da Vida envolvem as secretarias ligadas às áreas da Segurança; da Educação; da Saúde; da Cultura; do Esporte; dos Direitos Humanos; e de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Essas ações serão integradas à atuação policial qualificada.
Ao todo, estão previstos 36 projetos a serem desenvolvidos para o público de interesse do programa, que inclui estudantes da Rede Estadual e pessoas em situação de vulnerabilidade social. As ações, incluindo as de caráter itinerante, serão desenvolvidas nos territórios de atuação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, na Região Metropolitana da Grande Vitória e no interior do Espírito Santo.
Serão desenvolvidos projetos sociais nas áreas de Segurança, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Esportes e Cultura. Uma das principais iniciativas é o Estado Presente Itinerante, que vai oferecer serviços de saúde, orientação jurídica, atendimento ao consumidor, oportunidades de trabalho e qualificação profissional. O Procon Móvel vai levar o serviço de atendimento do órgão às regiões atendidas pelo programa, garantindo maior acesso a informações, orientações e atendimentos relativos às relações de consumo.
O Estado Presente é realizado de forma integrada pelas instituições de Segurança e Justiça do Espírito Santo e é apontado como um dos modelos de referência para a construção da política de Segurança Pública em âmbito nacional.