Levando em consideração a segunda onda de casos do novo coronavírus em alguns país do exterior, o governo federal decidiu prorrogar a restrição da entrada de estrangeiros no país por mais 30 dias.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelos ministros Braga Netto, da Casa Civil, André Mendonça, da Justiça, Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, e Eduardo Pazuello, da Saúde.
De acordo com a publicação, fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.
As restrições não se aplicam ao:
– brasileiro, nato ou naturalizado;
– imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
– transporte de cargas;
– funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
– estrangeiro: cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
– cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
– portador de Registro Nacional Migratório.
*Com informações do Portal R7!
