Algumas Secretarias e Instituições do Poder Executivo Estadual devem ser transferidas, em breve, para região central de Vitória. Nesta sexta-feira (12) um novo edital foi publicado no Diário Oficial para identificar imóveis comerciais disponíveis, à cessão ou locação.
O objetivo é identificar espaços que possam acomodar os órgãos do Governo do Estado, concentrando no centro histórico da Capital o núcleo administrativo do Governo, como destaca a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro.
“A transferência de Órgãos para o Centro de Vitória proporciona melhor integração, reduz os valores de aluguel, contribui para a revitalização do bairro e facilita o acesso dos cidadãos aos serviços públicos. Essa medida está em consonância com o Planejamento Estratégico do Governo, que estabelece ações para o fortalecimento da gestão patrimonial do Estado”, ressaltou Lenise.
A chamada pública do edital estabelece condições mínimas para a habilitação de propostas. O espaço oferecido deve ter metragem igual ou superior a 1.000m²; sanitários feminino e masculino; área de copa; circulação por elevador e área mínima linear de 200m², em caso de divisão em mais de um pavimento.
Neste edital, também serão aceitos ambientes de lojas térreas, desde que integrados a pavimentos de andares superiores ou destinados a estacionamento de veículos. O imóvel deverá ser disponibilizado em plenas condições de uso, ou seja, adequado às demandas de compartimentação, rede elétrica, rede lógica e sistema de ar condicionado, bem como regularização de licenças.
Resultado
No dia 03 de julho, a Seger apresentou o resultado da primeira chamada pública que identificou imóveis no Centro de Vitória. Na ocasião, foi assinado o contrato de locação para a Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que será a primeira a se mudar para a região.
Também foi informado que a Seger está negociando a locação do espaço onde funcionava a antiga loja da C&A, no Edifício Trade Center, situado na avenida Jerônimo Monteiro. O imóvel deverá ser ocupado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Com a mudança, cerca de 350 servidores passarão a trabalhar no Centro de Vitória. Além disso, o Governo do Estado terá uma economia anual de mais de R$1 milhão, já que os valores de aluguel dos novos espaços serão bem menores.
Também já foram analisados os seguintes órgãos: Secretarias de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti); da Saúde (Sesa); de Turismo (Setur); da Cultura (Secult); a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Espírito Santo (Fapes), além da Sedurb e do Idaf.
Prazo
A consulta pública ficará disponível até o dia 18 de agosto, no site www.seger.es.gov.br, na aba Gestão de Patrimônio. Neste período, as propostas deverão ser protocoladas na Seger com os dados do proponente ou representante legal, informações do imóvel, declaração de disponibilidade em executar obras de reforma e adequação, além do valor desejado para a locação.
O Protocolo da Secretaria está localizado na Avenida Governador Bley, nº 236, Edifício Fábio Ruschi, Térreo, Centro de Vitória. Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas com a Gerência de Patrimônio Estadual (Gepae), pelos telefones: (27) 3636-5250 e 3636-5342.